Uruguai: após legalização, desistência de abortos sobe 30%

Dados mostram que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos
O número de mulheres que decidiram levar adiante a gravidez após solicitar um aborto legal no Uruguai cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do Ministério da Saúde (MSP) divulgado neste fim de semana."O que nos surpreendeu foi o aumento de desistências, o que demonstra que a lei vem cumprindo seu papel. Não é uma lei que promove o aborto, mas a reflexão", diz médicaO total de abortos legais concretizados subiu 20%, com "8.500 interrupções voluntárias da gravidez", mais do que no mesmo período de acordo com o comunicado.
Os dados foram coletados "entre dezembro de 2013 e novembro de 2014", explicou neste domingo à Agência Efe a ginecologista e ex-diretora de Saúde Sexual e Reprodutiva no MSP, Leticia Rieppi, que participou da coordenação do relatório realizado durante sua gestão, antes da mudança de governo no país. Em 1 de março, o ex-presidente José Mujica entregou a faixa ao seu sucessor Tabaré Vázquez.
Para a médica, a ascensão no número de abortos está dentro do esperado para os primeiros anos de vigência da lei.
"O que nos surpreendeu foi o aumento de desistências, o que demonstra que a lei vem cumprindo seu papel. Não é uma lei que promove o aborto, mas a reflexão. Isso demonstra que muitas mulheres que solicitam o aborto não têm certeza e que as consultas obrigatórias com a equipe interdisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, além do ginecologista, estão sendo efetivas", disse em alusão ao procedimento determinado pela legislação no qual a mulher tem cinco dias para pensar antes de prosseguir com o pedido.
Sobre o número de abortos concretizados, o Ministério informou que se trata de uma relação de 12 para cada 1.000 "mulheres entre 15 e 45 anos, sendo porcentagens que estão abaixo dos níveis internacionais que se conhecem, como, por exemplo, nos países nórdicos".
Os resultados do relatório também dão conta de que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos. Nesse sentido, Leticia contrapõe que "uma a cada cinco adolescentes no Uruguai é mãe".
"Se fala muito sobre gravidez precoce e parece que as adolescentes são condenadas tanto quando abortam quanto quando não o fazem", opinou.
De acordo com registros oficiais, 60% dos abortos ocorreram em Montevidéu e os demais no interior do país e nenhuma morte aconteceu no período de vigência da nova lei.
"O MSP continuará potencializando o acesso à informação de métodos contraceptivos, de modo a não chegar tarde para promover e facilitar a decisão voluntária da maternidade", concluiu o comunicado.
A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no país desde o final de 2012.
Na América Latina, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde só existe na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico, além de no Uruguai.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/uruguai-apos-legalizacao-desistencia-de-abortos-sobe-30,2e4163764976c410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html

2° Grande Ato contra Cunha e Pela Vida das Mulheres

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Violência Contra as Mulheres.

No Brasil, segundo o recém divulgado Mapa da Violência, 13 mulheres morrem diariamente vítimas do machismo.

Não esqueça, o feminismo nunca matou ninguém, mas o machismo mata todos os dias.

Então hoje é dia de estar nas ruas para gritar contra o machismo e seu grande protagonista atual #FORACUNHA .

Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres no Brasil

 FLACSO, ONU Mulheres, OPAS/OM e a SPM divulgam novo Mapa da Violência 2015:
Homicídio de Mulheres no Brasil.

Homicídio contra negras aumenta 54% em 10 anos, aponta Mapa da Violência 2015
Estudo revela ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e
33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013 foram vítimas de assassinato 106.093
mulheres, 4.762 só em 2013.

O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
(Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras,
passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de
homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. O
lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos.

Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes
foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros
das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8
homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que
avaliaram um grupo de 83 países.

A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNASE
Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra
as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo a Diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, “O Mapa da Violência é um trabalho
desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e já foram divulgados 27
estudos que têm contribuído de forma decisiva na reflexão da sociedade brasileira sobre as
múltiplas formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos e cidadãs, ceifando vidas,
destruindo famílias, impedindo a realização dos futuros possíveis que essas vidas poderiam
propiciar a toda à sociedade",

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o estudo inova ao revelar a
combinação cruel e extremamente violenta entre racismo e sexismo no Brasil. “As mulheres negras
estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela
que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e
situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas. Os dados denunciam
outra bárbara faceta do racismo e amplia a reflexão sobre os tipos de violência sofridas pelas
mulheres. É urgente criar consciência pública de não tolerância ao racismo e acelerar respostas
institucionais concretas em favor das mulheres negras”. Gasman lembra a realização da Década
Internacional de Afrodescendentes, entre 2015 e 2024, para promover o respeito, a proteção e a
realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes, como
reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e especificados na Declaração e
Plano de Ação de Durban.

Segundo o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, a pesquisa contribui para aumentar a
conscientização sobre a violência de gênero, em especial a morte violenta de mulheres. “A violência
contra a mulher é um problema de saúde pública, que afeta mulheres em diversas regiões do país
e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do
problema e pôr fim a uma prática que tem tirado a vida das mulheres”. Ele também destaca a
importância de iniciativas como a Campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, do
Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que proclama o dia 25 de cada mês como o Dia
Laranja para reunir esforços e dar visibilidade ao tema.

"O governo da presidenta Dilma Rousseff tem tolerância zero com a violência contra as
mulheres. Nós, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, trabalhamos incansavelmente
para reduzir as estatísticas. Além de fortalecer o programa Mulher, Viver sem Violência e a
rede de atendimento às mulheres, conseguimos, em conjunto com as bancadas femininas
da Câmara e do Senado, aprovar este ano a Lei do Feminicídio, um grande passo para
punir os criminosos e coibir os crimes por razão de gênero. Com a divulgação do Mapa da
Violência, temos mais elementos para continuar investindo em políticas públicas", afirma a
secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.

Antecedentes

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade.
O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição
necessária para a construção de nossa humanidade. E mais novo ainda é a judicialização do
problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não
só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de
estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para
proteger as vítimas e/ou punir os agressores. No Brasil, há nove anos, em agosto de 2006, era
sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o
rigor das punições para esse tipo de crime.

Não é a primeira vez que o Mapa da Violência foca especificamente o tema da violência de gênero.
De forma habitual, todos os Mapas trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam
suicídios, homicídios ou acidentes de transporte. Em 2012, dada a relevância do tema e as diversas
solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de
gênero.

Com informações atualizadas dos Mapas anteriores, visando verificar a evolução recente do
problema no Brasil e no mundo, e, para a divulgação dos novos dados, a Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais (Flacso), Sede Acadêmica Brasil, uniu forças com os escritórios no
Brasil da ONU-Mulher e da OMS/OPAS e, também, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres,
visando ampliar a disseminação do estudo.

A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil, em todos os Mapas da Violência até hoje
elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

A Flacso Brasil, como instituição dedicada à promoção de estudos e pesquisas em Ciências Sociais,
cumprindo seu compromisso com a divulgação de estudos que contribuam para a melhoria da vida
social e a superação de situações socialmente inaceitáveis, como a permanência da violência como
linguagem validada, lançará na próxima segunda-feira (9), o Mapa da Violência 2015 -
Homicídio de mulheres no Brasil, às 10h, em Brasília.

A seguir, alguns dos dados apresentados no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no
Brasil.

HOMICÍDIO DE MULHERES NAS UFs

Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento
de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde as taxas mais
que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da
Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo
e Rio de Janeiro.

HOMICÍDIO DE MULHERES NAS CAPITAIS

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano
de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de
Janeiro são as capitais com as menores taxas.

HOMICÍDIO DE MULHERES NOS MUNICÍPIOS

Dentre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas
médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as 10 primeiras posições no ranking nacional são:
Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º),
Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).

ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS

De acordo com os dados da OMS, o Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em
2013, o que coloca o país na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo.

COR DAS VÍTIMAS

As taxas das mulheres e meninas negras vítimas de homicídios cresce de 22,9% em 2003 para
66,7% em 2013. Houve, nessa década, um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice
que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.

IDADE DAS VÍTIMAS

Baixa ou nula incidência até os 10 anos de idade, crescimento íngreme até os 18/19 anos, e a partir
dessa idade, tendência de lento declínio até a velhice. O platô que se estrutura no homicídio
feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a
mulher.

MEIOS UTILIZADOS NOS HOMICÍDIOS E LOCAL DA AGRESSÃO

Nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo (73,2% dos casos),
nos femininos essa incidência é bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de
estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença
de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais.
Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Quase a
metade dos homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já nos
femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o
domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos
homicídios de mulheres.

ATENDIMENTOS POR VIOLÊNCIAS

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
O foco do presente estudo é a violência letal dirigida contra a mulher. Como as Declarações de
Óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da
violência, foi necessário recorrer a fontes alternativas, espécie de proxys, usando registros de
violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não
necessariamente levaram à morte da mulher agredida: O Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde registra, de forma compulsória, os atendimentos
realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que
demandam atenção médica no sistema.
Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos em 2014, por UF,
idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos
realizados.

PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE (PNS)

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional,
resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A partir dos dados fornecidos pela PNS conferimos:
- um total de 3,7 milhões de pessoas, com 18 anos ou mais, sofreram agressão de alguém
conhecido. Isso representa 2,5% da população nessa faixa etária. Mas o número de vítimas do sexo
feminino, 2,4 milhões, quase duplica os quantitativos masculinos: 1,3 milhão. Assim, 1,8% do
universo masculino do País, contra 3,1% do feminino, foram vítimas de agressão por alguém
conhecido;
- Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte destacam-se por evidenciar as maiores taxas de agressão
ao sexo masculino. Rio Grande do Norte, Paraná e Pará, pelas maiores taxas do sexo feminino.

ESTIMATIVAS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

O estudo também realiza uma estimativa dos feminicídios que aconteceram no pais no ano de 2013,
nos termos da recente Lei 13.104/2015, em março de 2015, a Lei do Feminicídio:
- dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram
perpetrados por um familiar da vítima, o que representa perto de 7 feminicídios diários nesse ano;
- 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do
total de homicídios femininos nesse ano. Nesse caso, as mortes diárias foram 4.

Fonte e Mapa completo: www.mapadaviolencia.org.br.

SOMOS AS NETAS DE TODAS AS BRUXAS QUE NÃO PUDERAM QUEIMAR

*Por Lorena Abrahão

Permita sentir a bruxa que existe dentro de você!

Logo nos primeiros anos escolares, iniciamos o contato com a imposição de que bruxas são feias, corcundas e más. De onde vem isso tudo, do folclore ou do machismo?!

Isso pode até justificar-se pelo folclore, mas basta se aprofundar um pouco na História que logo percebemos a relação com a cultura patriarcal, onde o gênero masculino domina o feminino.

Na sociedade celta (séc. VI a.C. até a Baixa Idade Média) homens e mulheres viviam em condições iguais. O sexo biológico não determinava a função de um indivíduo em seu lugar. Homens e mulheres tinham o mesmo poder de opinião, mas no passar dos anos esta configuração social foi se modificando. Chegado o período de transição da Idade Média (séc. V a.C.) para a Idade Moderna (séc. XV ao XVIII d.C.), as mulheres já não tinham direito à propriedade, ao voto, nem mesmo ao prazer sexual; mas bem sabemos que as mulheres não ficariam por muito tempo sem questionar a sua condição social.

Segundo a Revista Espaço Acadêmico (n°53, de outubro/2005), entre os séculos XV e XVI o Teocentrismo – doutrina que considera Deus como centro de tudo, decai dando lugar ao Antropocentrismo – onde o ser humano passa a ocupar o centro. O que conduz a uma instabilidade e descentralização do poder da Igreja. Na busca de recuperar o poder perdido, a Igreja Católica e Protestante instaurou os Tribunais da Inquisição, onde podemos ler “caça às bruxas”, movimento que ocorreu de diversas formas, reforçado pela classe dominante e pelo próprio Estado; com significado religioso, político e sexual.

Foram três séculos de perseguição política e social às mulheres, principalmente das que viviam no campo – por sua vez, estas eram conhecidas como “curandeiras”, mulheres com vasto conhecimento popular sobre a natureza e suas potencialidades, muitas vezes a única fonte de cuidado de saúde para mulheres e pessoas pobres. No geral suas aparências não correspondiam às padronizadas pela sociedade. Estima-se que nove milhões de pessoas foram acusadas, julgadas e mortas neste período, onde mais de 80% eram mulheres, inclusive crianças e moças que haviam “herdado este mal” (MENSCHIK, 1977: 132).

Os saberes das mulheres ameaçavam a dominação patriarcal impetrada pela Igreja Católica.

Já no início do século XX, nos Estados Unidos, inicia-se A Caça às Bruxas Comunistas, período conhecido como Marcatismo. Neste, o foco da perseguição era cultural, especialmente aos que ousassem manifestar-se em prol da aliança com a União Soviética ou com práticas anti-americanas.

Culturalmente tendemos a copiar tradições ruins, ainda mais com a imposição da Cultura Imperialista. O que percebemos, é que o Dia das Bruxas nada mais é do que a comemoração das mortes dos milhões de mulheres sábias e a tentativa de apagar a história de cada uma delas.

Foram séculos de mulheres e cultura feminina sendo queimadas nas fogueiras da Santa Inquisição, porém, dentro de cada mulher há a herança de cada bruxa queimada. No livro “Todas as Mulheres são Bruxas”, de Isabel Vasconcelos, você encontra a relação do ser bruxa, com o que chamamos de intuição feminina. Vale a pena ler, e muito mais vale a pena resgatar cada bruxa que existe dentro de cada mulher.

Significado de bruxa, segundo o dicionário Priberam:

bru·xa |ch|
(origem duvidosa)

substantivo feminino

1. Mulher que faz bruxarias.

2. [Figurado]  Mulher velha e antipática.

3. Panela de barro, crivada de buracos, que faz as vezes de braseiro.

4. [Ictiologia]  Peixe da costa de Portugal, também conhecido por cascarra.

Confrontar: broxa.

Um das versões de bruxa que o movimento de mulheres recomenda:

https://www.youtube.com/watch?v=n4RecjyPeBc

*Lorena Abrahão é militante da Marcha Mundial das Mulheres, com formação em Letras e atuação em assessoria sindical. 

Meu primeiro assédio

*Por Letícia Sabatela

Eu devia ter 12 anos. Voltava de ônibus da aula de Ballet, no Teatro Guaíra. Descia na rua da minha casa, umas duas grandes quadras antes, acostumada a esse caminho.
A rua deserta e larga , de calçadas largas, casas com jardins e portões distantes da rua, eu pela calçada, passarinhos e silêncio.
Um carro, um corcel vermelho, vinha pela rua ampla, reta e longa, parou à minha altura, eu na larga calçada mais próxima aos jardins das casas do que da rua, perguntou-me
"-Qual o nome dessa rua?"
-Raphael Papa.
-"Hein? Não consigo ouvir."

Eu falei mais alto e, de algum modo ele fez com que eu me aproximasse do carro para que ele conseguisse "ouvir e entender" direito .
Foi então que percebi seus olhos verdes avermelhados e estatelados, um "pau gigantesco" em suas mãos, o olhar doentio e pessimamente intencionado!
"-E aí, gostou do tamanho do pau?"

A rua deserta, ainda uma longa distância até minha casa.
Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse.
Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente , seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe , virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão.
Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo.
A gratidão pelo tijolo da construção. 

Eu devia ter 12 anos. Voltava de ônibus da aula de Ballet, no Teatro Guaíra. Descia na rua da minha casa, umas duas grandes quadras antes, acostumada a esse caminho.
A rua deserta e larga , de calçadas largas, casas com jardins e portões distantes da rua, eu pela calçada, passarinhos e silêncio.
Um carro, um corcel vermelho, vinha pela rua ampla, reta e longa, parou à minha altura, eu na larga calçada mais próxima aos jardins das casas do que da rua, perguntou-me
"-Qual o nome dessa rua?"
-Raphael Papa.
-"Hein? Não consigo ouvir."

Eu falei mais alto e, de algum modo ele fez com que eu me aproximasse do carro para que ele conseguisse "ouvir e entender" direito .
Foi então que percebi seus olhos verdes avermelhados e estatelados, um "pau gigantesco" em suas mãos, o olhar doentio e pessimamente intencionado!
"-E aí, gostou do tamanho do pau?"

A rua deserta, ainda uma longa distância até minha casa.
Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse.
Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente , seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe , virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão.
Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo.
A gratidão pelo tijolo da construção.
‪#‎meuprimeiroassedio‬

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Quando a palavra da mulher não basta: o retrocesso da PL 5069/2013 e a vida das mulheres

* Por Clarissa Nunes

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei n. 5069/2013 de autoria do Deputado Eduardo Cunha. Dentro da proposta há a criminalização com um a três anos de detenção para qualquer pessoa que instigue, induza ou auxilie um aborto – com agravamento caso o agente seja profissional de saúde. Atualmente essas condutas são tidas como contravenções penais e passíveis de pena de multa. Além disso, o texto do projeto em questão inclui a exigência de constatação em exame de corpo de delito do estupro cometido contra a mulher que queira abortar. Isto porque a legislação brasileira protege a legalidade do aborto em caso de gravidez derivada da violência sexual. Ou seja, além do constrangimento de ter o seu corpo e sua sexualidade violentada pelo estuprador e disso resultar uma gravidez, a mulher ainda deverá ser constrangida a comprovar a ocorrência da violência com um exame invasivo e obrigatório. O próprio Estado estará violentando, novamente, um corpo já vitimado pelas atrocidades do patriarcado e da cultura de estupro impregnada na sociedade brasileira.

Em razão de tal cultura e das maldades ocasionadas pela sua aplicação, a palavra da mulher não basta. Seja para ser ouvida ao dizer “não” para um ato sexual, seja para ser ouvida e acreditada quando contar ter sido vítima de um estupro. Hoje a Comissão de Constituição e Justiça legitima, novamente, a violência contra a mulher. Legitima, novamente, a inexistência de poder das mulheres sobre seus próprios corpos e retira a já fragmentada escolha sobre suas próprias vidas. A justificativa usada para a necessidade do exame de corpo de delito é a “prevenção das provas e punição dos agressores”. O que, no entanto, os senhores deputados não sabem (ou sabem, mas preferem esquecer) é que o processo criminal que visa a punição do estuprador (exceto em caso da vítima ser menor de dezoito anos ou vulnerável e nos casos de resultado com lesão grave ou morte) se procede mediante ação penal pública condicionada – ou seja, é necessário que a vítima represente perante a autoridade competente a sua vontade de que o Estado persiga e puna judicialmente o seu violentador. Contudo, em razão do constrangimento desse tipo de violência – e inclusive pelo fato de o maior índice de estupradores serem homens próximos as mulheres violentadas – nem todas as vítimas decidem pela persecução penal. Nesse sentido, a justificativa além de falha, denota a falta de escrúpulos dos trinta e sete parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei, já que o objetivo de forçar o exame abrange apenas o interesse da manutenção do silêncio das mulheres e coação de carregarem dentro dos seus corpos uma gravidez forçada através da violência. O intuito é de dificultar o acesso ao aborto legal. Quer dizer: Dificultar ainda mais, já que muitas mulheres – por falta de informação – desconhecem o direito a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.

O texto ainda expõe que as alterações normativas pretendem “dotar o sistema jurídica pátrio de mecanismos mais efetivos para refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrada sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro”, além disso um parágrafo do Projeto de Lei destaca que “nenhum profissional de saúde ou instituição, em nenhum caso, poderá ser obrigado a aconselhar, receitar ou administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo”. É importante se deixar claro: caso aprovado de maneira definitiva, o texto legal não irá refrear a prática do aborto – seja pelo fato da prática existir mesmo com a penalização da conduta, seja pela já óbvia conclusão, em cenário internacional, de que a repressão não resulta em diminuição de delitos.

Caso aprovado, o Projeto de Lei matará mais mulheres. Um Projeto de Lei de autoria de um homem e de relatoria de outro homem que querem legislar sobre o direito dos nossos corpos e o direito de fazermos as nossas escolhas. É nesse viés que prevalece, ainda mais, a luta por representação feminina dentro dos campos políticos. É nesse sentido que se revela, com ainda mais clareza, a necessidade de uma reforma política no nosso País. Por mais mulheres na política. Por mais mulheres vivas. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

*Clarissa é advogada e militante do Núcleo Soledad Barrett da Marcha Mundial das Mulheres de Recife

Sobre o PL 5069/2013 e a legalização do aborto: o corpo é meu e o Estado não manda aqui!

*Por Isabela Costa

No último 28 de setembro, dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, o Coletivo Terra Roxa, núcleo da MMM de Juiz de Fora/MG, organizou uma campanha nas redes sociais. Várias mulheres enviaram suas fotos para dar força à mobilização, usando seus corpos como instrumento de luta e resistência. O objetivo foi dar visibilidade à importância dessa luta, dizendo que as mulheres não aceitam mais que o Estado, as religiões, os homens e a sociedade em geral ditem regras sobre nossas vidas.

A luta pelos direitos reprodutivos das mulheres e pela legalização do aborto são bandeiras históricas do movimento feminista. No Brasil, temos debatido esses temas com algumas dificuldades, devido ao enraizamento do patriarcado e ao conservadorismo crescente em nossa sociedade. Porém, não podemos desconsiderar alguns avanços nas políticas públicas conquistados, nesse âmbito, pelas mulheres nos últimos anos.

Dentre eles, podemos destacar a promulgação da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13), pela presidenta Dilma, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre outros procedimentos, a lei prevê: o “amparo médico, psicológico e social imediatos”; “a profilaxia das DSTs”; “o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”; e, também, a “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez”, que diz respeito ao acesso à pílula do dia seguinte. Essa lei é relevante também pela regulamentação do aborto em caso de estupro, que é considerado legal pelo Código Penal.

Ameaça de retrocesso à frente

Na contramão do reconhecimento pelo Estado brasileiro de que “violência sexual é toda atividade sexual não consentida”, o Projeto de Lei 5069/2013 – que tem como um dos autores o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – cria diversos empecilhos para o acesso aos serviços de saúde voltados às vítimas de violência sexual. Principalmente, ao serviço de abortamento legal. O texto prevê, por exemplo, a obrigação de realização de boletim de ocorrência em delegacia e do exame de corpo de delito no IML para comprovar o estupro. Assim, a palavra da mulher é colocada em xeque.

Atualmente, o testemunho da pessoa no serviço de saúde é suficiente para o procedimento, sem exigência de provas. E isso é muito importante, pois muitas mulheres, devido ao fator estressante decorrido da violência, podem demorar a procurar o sistema de saúde ou até desistir de buscar atendimento.

O PL ainda prevê uma alteração do Código Penal, aumentando a pena para os profissionais da saúde que informarem às mulheres sobre procedimentos abortivos. Outra questão importante, que muitos parlamentares – contrários à medida de Cunha – têm levantado é sobre a medicação para prevenir precocemente à gravidez. Caso seja aprovado, o PL abrirá precedente para criminalizar a distribuição e uso da pílula do dia seguinte. Muitos dos apoiadores e idealizadores do projeto já consideram a pílula como abortiva.

Fica nítida a intenção da bancada religiosa do Congresso em criminalizar e violentar institucionalmente mulheres e meninas, retirando seus direitos, sob o argumento de estarem “defendendo a vida”. Utilizando este mote, vários parlamentares comemoraram efusivamente a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa (CCJ), afrontando o caráter laico do Estado.

É importante destacar que a CCJ tem apenas duas parlamentares mulheres como titulares, que ficaram desoladas com a aprovação do PL. Como sempre temos discutido, a sub-representação feminina nos espaços de poder é um grave problema.

Destaco aqui a fala do relator do projeto, Evandro Gussi (PV-SP): “Surpreende-me que muitas mulheres sejam pró-aborto, até porque a maioria dos fetos é de mulheres. É estranho” (Portal IG, 22/10/2015). Diante disso, o que é “estranho” é ter que levar adiante uma gestação não desejada, fruto de um estupro. “Estranho” é ter esse tipo de pensamento obsoleto e machista, que naturaliza a violência contra as mulheres.

Ele ainda completa: “Defendemos a vida e não que a mulher pratique um crime ainda pior do que aquele de bandidos nas ruas deste país” (Idem). Ou seja, a ideia moralista embutida no projeto é de que as mulheres são criminosas e mentirosas e, por isso, não devem ter acesso a um atendimento digno. Nossas vidas pouco importam para essa bancada conservadora e hipócrita.

O PL 5069/2013 é um dos maiores retrocessos aos direitos conquistados pelas mulheres brasileiras. É uma afronta à nossa autonomia e liberdade. Nós não aceitaremos e não nos calaremos. A nossa luta tem o dia 28 de setembro como marco, mas ela acontece todos os dias. O aborto legal, seguro e gratuito deve ser direito de todas as mulheres. Todo dia é dia de dizer: O CORPO É MEU E O ESTADO NÃO MANDA AQUI

‘O Estado é Laico,
não pode ser machista.
O corpo é nosso,
não da bancada moralista.
As mulheres estão nas ruas
por libertação.
E o PL do Cunha não vai passar,
não não não!!’

*Isabela Costa é militante da Marcha Mundial das Mulheres em Juiz de Fora

Avanço na Licença Paternidade no Banco da Amazônia

Em tempos de retrocessos nas pautas sociais, em muito devido ao atual congresso brasileiro, empregados do Banco da Amazônia conquistam relevante avanço no que se refere à licença paternidade na Campanha Nacional 2015/2016.

Não é de hoje que a CUT e os movimentos sociais reivindicam licença paternidade mais abrangente do que os atuais 5 dias previstos na legislação. A reivindicação se da em decorrência ao entendimento que os cuidados com o recém-nascido é tarefa e obrigação dos responsáveis pela criança, na maioria dos casos, pais e mães biológicos.

Por nossa sociedade ser duramente fundamentada no sexismo e patriarcado, acaba que a tarefa desse tipo de cuidado ainda é considerada como feminina, independente de classe social, cor ou raça; justificada equivocadamente pela questão biológica. Como se a amamentação fosse a única necessidade da criança.

Em alguns países a licença paternidade em período igual para homens e mulheres já é realidade, o que favorece a conciliação de trabalho e cuidados familiares. Este é o caso da Suécia, onde o pai e a mãe tem os mesmos direitos quando nasce uma criança. Atualmente trata-se de 14 meses, sendo que 2 meses obrigatoriamente ao pai, ou seja, pode ser mais que isto. E o governo pretende ampliar o benefício para 16 meses, sendo 3 obrigatoriamente ao pai.

Para a CUT, movimentos sociais e para o Sindicato dos Bancários do Pará, o modelo de licença paternidade e maternidade implantado desde 1995 na Suécia, é o modelo ideal para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Onde homens e mulheres possam gozar e exercer dos mesmos direitos e deveres de responsabilidade com a criança.

No Banco da Amazônia, será garantida no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, uma Licença Paternidade Especial. No caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho, o empregado terá direito a continuidade da licença, nos moldes da licença maternidade. Esta garantia, ainda não é o modelo ideal deste benefício, porém, é um grande avanço nas pautas de igualdade de oportunidades da categoria bancária.

“Quando esses casos acontecem, o empregado, de todas as empresas do Brasil, tem que acionar a justiça para gozar do benefício e garantir os cuidados da criança. Essa conquista no Banco da Amazônia trata-se de uma medida afirmativa rumo à consolidação da ideia que cuidados domésticos são deveres dos homens e mulheres. Continuaremos a luta pela ampliação da licença paternidade, assim como na Suécia, pois, esse é um dos caminhos para erradicarmos ou diminuirmos os impactos da Divisão Sexual do Trabalho na vida das mulheres.” Afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim. 

  

Fonte: Bancários PA

Contraf-CUT denuncia propaganda sensual do Santander ao MPT

A Contraf-CUT entrou com representação contra o Santander no Ministério Público do Trabalho (MPT) por propagandas com gerentes em poses sensuais e pediu a suspensão imediata da peça publicitária. Em um dos banners, o banco utiliza a foto de uma mulher para motivar o interesse do público em abrir uma conta bancária com a gerente e diz: "Joyce, gerente do Santander. Abra uma conta com ela". A propaganda mostra a gerente, ao que parece estar balançando numa rede, com as pernas de fora, vestido decotado, em trajes inapropriados e incondizentes com a atividade profissional. 

Outro banner traz a imagem de um gerente sem camisa, tomando banho em um chuveiro de praia. "Rafael. Gerente Santander. Abra uma conta com ele", são os dizeres que também acompanham a foto. A campanha teve início no dia 22 de setembro e além de gerar espanto e revolta entre a categoria bancária, também causou polêmica nas redes sociais. Internautas de várias partes do País classificaram a publicidade de apelo ao erotismo, incentivo ao assédio sexual, de grotesca e vergonhosa. 

Para o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, a atitude do banco é inadmissível. "Queremos que as peças publicitárias saiam de circulação imediatamente. O Santander passou dos limites ao explorar o corpo e a sensualidade dos próprios funcionários. Os banners também mostram gerentes felizes da vida. Estamos entrando na terceira semana de greve por responsabilidade dos bancos, que não apresentaram ainda uma nova proposta. É um desrespeito total à categoria, que não está nada feliz, mas indignada com a postura dos banqueiros de forma geral e com a falta de ética do Santander com este tipo de publicidade", afirma Roberto. 

Segundo divulgação do banco à imprensa, a campanha utiliza 200 gerentes de agências em banners distribuídos nas principais cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. O banco ainda informou que cada peça retrata um gerente em momento de lazer, descontraído e fora do ambiente de trabalho. Segundo o Santander, a intenção é fazer as pessoas se identificarem com o funcionário da foto.

"Neste caso, a identificação para ser real, deveria utilizar outro tipo de foto", dispara a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis. "Os casos de adoecimento aumentam a cada dia, com metas abusivas e assédio moral. As mulheres, tão utilizadas e usadas, na campanha do banco, ainda são minoria nos cargos de direção e recebem salários mais baixos, só pelo fato de serem mulheres. Realidade? Nada é real nesta campanha, somente a exploração praticada pelos bancos mais uma vez", critica a secretária. 

O assessor jurídico da Contraf-CUT, Jefferson Martins de Olivera, explica que o banco pode ser processado por grave violação à dignidade de toda uma categoria profissional. "A denúncia ao Ministério Público do Trabalho busca o estabelecimento de uma mediação o mais breve possível com o banco, para determinar uma regra de conduta que resguarde a dignidade da categoria bancária. O banco extrapolou os limites da relação de trabalho. Tal processo pode inclusive acarretar uma multa altíssima por dano moral coletivo", informa o advogado.

"Não vamos admitir mais esta tentativa de abuso do banco. Tenho certeza que vamos derrubar a campanha publicitária e vencer mais esta batalha", ressalta Roberto von der Osten. 

Fonte: Contraf-CUT

Poderosas Cutistas: As mulheres querem! As mulheres podem!

Escrito por
Rosane da Silva
Secretária Nacional das Mulheres Trabalhadoras

Parece que foi ontem, que fui indicada para estar à frente da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, e lá se vão 8 anos de muita luta, desafios e desafios! Por isso gostaria de aproveitar esse espaço, para fazer um rápido olhar sobre esses anos em que estive a frente da SNMT quero destacar alguns momentos que marcaram nossa atuação.

As ações de auto-organização e atuação na Central

Na 12ª Plenária Nacional da CUT, em 2008, a política de cotas deixou de ser apenas uma recomendação e passou a fazer parte do estatuto da CUT, como uma regra a ser cumprida e a Campanha “Igualdade de oportunidades na vida, na sociedade e no movimento sindical” foi relançada.

A campanha nos colocou o desafio de lutar por políticas públicas e ações sindicais que incidam sobre a divisão sexual do trabalho especialmente nas tarefas domésticas e de cuidados e articular diversos aspectos relacionados à vida cotidiana das mulheres com as situações que enfrentam no mundo sindical e na sociedade.

Além de serem fortemente impactadas pela terceirização, por relações de trabalho precarizadas, as mulheres enfrentam discriminação no acesso, permanência e ascensão no mercado de trabalho por serem mulheres e por serem responsáveis pelas tarefas domésticas e de cuidados. Para incentivar o debate e a luta em relação a esses aspectos fizemos uma cartilha sobre creche e uma sobre a Convenção 156 da OIT e preparamos um documento a ser encaminhado à III Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Para nós, segue sendo um desafio a luta por políticas públicas que possibilitem o compartilhamento de tarefas domésticas e de cuidados com os homens e o Estado.

Nessa longa jornada gostaríamos de destacar a aprovação da paridade em 2012, no XI CONCUT, como uma grande conquista para as trabalhadoras no mundo sindical e um exemplo de pioneirismo que pode e deve ser levado às centrais de outros países.

A partir deste ano as direções e executivas estaduais e a direção nacional e executiva da CUT terão 50% de homens e 50% de mulheres.

A nossa sociedade é machista, patriarcal e capitalista, e as mulheres precisam criar mecanismos para superar os obstáculos que permeiam sua vida, e neste caso, em sua participação política. Por isso, para nós, a paridade não é apenas um número, mas uma política para enfrentar essa realidade desigual de participação política, e para sua implementação é necessária muita unidade das mulheres. A paridade entre homens e mulheres não é um fim em si mesmo, mas é um passo fundamental para iniciar uma mudança na concepção política e sindical da CUT.

No início de 2014 concretizamos o sonho de realizar um curso de formação feminista para o coletivo nacional de mulheres da CUT. O curso foi organizado e coordenado em parceria com o CESIT-UNICAMP.

Encerramos no último dia 03 de outubro este projeto que era só um sonho, mais com certeza foi um acerto político lutar e concretizar esse processo, pois além de ser um espaço de reflexão teórica, mais também de concilidar a unidade e solidariedade das mulheres cutistas.

Na luta junto com as organizações parceiras

Também 2008 passamos a integrar a Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Em 2010 tivemos presença marcante na 3ª Ação da Marcha Mundial de Mulheres. Em 2011 e 2015 fomos a Central que mais levou mulheres para participar da Marcha das Margaridas.

Junto com a FENATRAD e a CONTRACS acompanhamos todo o processo de negociação pela aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 na OIT que trata do trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Assim como toda a luta para igualar o direito das trabalhadoras domésticas aos dos demais trabalhadores e trabalhadoras. Ainda que não da maneira como era reivindicado por nós, em junho deste ano, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei nº 224/13 (PL), que regulamentou os direitos das trabalhadoras domésticas. Essa foi uma vitória muito importante para as trabalhadoras brasileiras; mais de 7 milhões de mulheres e negras deste país saíram da invisibilidade e conquistaram direitos.

O feminismo como afirmação de um projeto libertário

A opressão e a exploração das mulheres seguem dando sustentação ao capitalismo e às suas contradições, portanto, não bastam ações e demandas com “recorte de gênero”: mudar a vida das mulheres significa transformar o mundo em que vivemos. E, para nós não há como transformar a vida da classe trabalhadora sem transformar a vida das mulheres.

As mulheres querem o aprofundamento da democracia, redistribuição da riqueza, a igualdade entre mulheres e homens. Por isso fazemos parte de um mesmo sonho e do mesmo ideal: queremos construir uma sociedade sem machismo, sem homofobia, sem racismo. Queremos construir uma sociedade libertária.

Eu tentei fazer um trabalho para envolver todas as companheiras. O coletivo é um espaço de construção coletiva e de fortalecimento da nossa unidade e solidariedade, e ao nos fortalecermos estamos fortalecendo a CUT.

2015 será um marco na história da nossa Central. Teremos paridade de mulheres e homens. Estão chegando muitas mulheres nos espaços de direção, militantes históricas algumas mais jovens no movimento sindical, feministas e outras valorosas lutadoras em outras frentes. Vamos olhar essas companheiras como companheiras que vieram fortalecer a luta das mulheres

A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e homens.

Só tenho a agradecer a minha corrente politica, as mulheres e homens da Central Única dos Trabalhadores que me daram a oportunidade neste 15 anos de representar a nossa central em vários espaços nacionais e internacional.

Encerro meu ciclo na CUT com a certeza que as mulheres estão mais fortes, combativas, feministas e revolucionárias, e só com muita unidade e solidariedade iremos construir uma sociedade justa e igualitária, libertaria, sem ódio e intolerância, uma sociedade verdadeiramente socialista.

Neste sábado (17), Culturada Feminista em Belém

No próximo sábado, acontecerá a Culturada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres e você é nossa convidada para esta tarde cheia de feminismo e cultura.

A programação iniciará às 16h, na Praça do Carmo, onde rolará:

> Debate sobre "A violência contra as mulheres nos espaços públicos"
> Teatro feminista
> Rap Feminista
> Lanche coletivo (se puder, leve alguma coisa)
> Intervenção cultural

Obs.: podem levar uma canga ou lenço para sentar no chão.

Participe!

Porque a Igualdade é uma bandeira radical

                 Nesse 08 de março em meio a tantas manifestações feministas no facebook uma me chamou atenção. Uma mulher me diz que o feminismo tem que parar de falar de igualdade e falar de justiça, porque as mulheres não querem e não precisam ser iguais aos homens, que nunca homens e mulheres estarão de mãos dadas cantando “We are the world” e que feminismo é luta e que não tem nada de errado em odiarmos os homens, pois eles nos oprimem, e o ódio por eles alimenta a nossa vontade de acabar com a opressão.

De todas as coisas que eu poderia discordar desse ponto de vista eu escolho a visão de que a igualdade não é uma bandeira radical. Visão essa que me perturba como ser humano por dois motivos. Primeiro porque justiça e igualdade são coisas muito imbrincadas e lutar por justiça não me parece incompatível com lutar por igualdade, ao contrário, me parece que seria impossível faze-lo. Segundo porque parece que ainda perpetuamos e reproduzimos aquela velha fantasia de que o feminismo está aqui para transformar mulheres em homens.

Além desses motivos, me parece que certas campanhas institucionais, tipo HeForShe ou Campanha do Laço Branco, trazem a impressão de que a igualdade entre homens e mulheres só é possível se houver composição, um acordo entre homens e mulheres para um fim pacífico do patriarcado.

O feminismo como movimento político e filosófico se formou com uma diversidade primeiramente de classe, feministas sufragistas burguesas questionavam o direito de cidadania exercido pelo voto dado somente a homens, na mesma época feministas trabalhistas e comunistas questionavam também as condições de trabalho das mulheres, sua remuneração mais baixa e a negação de assistência às especificidades das mulheres... Vejam que o feminismo queria que todos pudessem votar de forma igual, mas exigia que as especificidades das mulheres trabalhadoras fossem respeitadas.

Se alguma corrente feminista tinha o “homem” como ideal a ser alcançado, o feminismo francês tratou de torna-la minoritária. A famosa Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo” escreveu sobre como a mulher era construída como um ser errado, transviado e que a opressão residia na visão da mulher como “o outro”, ou seja, para que o feminismo pudesse libertar as mulheres ele não pode compara-la aos homens, o homem não pode ser o ideal que queremos alcançar.

Aquela frase da Rosa Luxemburgo estampada nas nossas camisas faz todo o sentido para entendermos porque a bandeira igualdade não está aqui para nos transformar em homens: “por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. O feminismo, nas suas mais diversas correntes, não propõe que as mulheres lutem para ser iguais ao homens, mas sim para que homens e mulheres tenham o mesmo valor e o mesmo espaço na sociedade, para que não haja hierarquia entre as biologias, para que não haja privilégios herdados, nem que hajam modelos naturalizados de exercer sua humanidade.

Se pararmos para pensar no que isso significa, percebemos que é a pauta mais radical do feminismo, porque envolve basicamente mudar tudo no mundo, mudar o jeito de fazer política, o jeito de produzir riqueza, o jeito de se relacionar com o outro....

No Brasil, por exemplo, a igualdade significa,  legalizar o aborto, diminuir as horas de trabalho, mudar quase toda a legislação trabalhista, garantir livre escolha no parto, criar mecanismos de paridade nas profissões, fim da divisão sexual do trabalho, criar mecanismos de prevenção da violência contra a mulher, regulamentação laica e racional do uso de drogas, agricultura livre de transgênicos, fim do latifúndio, ampla e irrestrita reforma agrária, fim da cultura do estupro, e muitas outras coisas ... e se der pra acabar com o capitalismo então, já ia ajudar bastante!

Todas as pautas mais radicais do feminismo são pautas de igualdade... A luta pela igualdade é a luta pela transformação das relações de poder, pelo fim dos privilégios e por esse motivo são batalhas difíceis de serem travadas.

Nesse ponto, acho que as campanhas de correntes feministas que têm ganhado a mídia contribuem para uma visão equivocada de como a igualdade será conquistada. A ONU tem convocado os homens a se envolverem na luta das mulheres pela igualdade. O slogan HeForShe (Ele Por Ela) pode ser bom se pensarmos que estamos convidando os homens a refletir sobre seus privilégios, mas é péssimo quando percebemos que ele criou a ideia de que o patriarcado e a opressão feminina é algo externo as relações entre homens e mulheres, e que homens e mulheres unidos vão combater algum tipo de “monstro do mal”, sem por em evidência de que a desigualdade vivida pelas mulheres é o que garante os privilégios masculinos e uma forma de produção que lucra (e muito!) com essa opressão... Ou pior, que a igualdade é uma concessão.

A igualdade pela qual os feminismos tem lutado não é compatível com conciliação, não é uma concessão dos homens, é uma mudança estrutural em como a humanidade se relaciona. Entretanto, eu não acho que o feminismo é compatível com qualquer tipo de ódio, os privilégios são gerados dentro de um sistema, sem que muitas vezes os indivíduos tenham escolha dentro dele. Aderir às falácias da misandria é assumir uma naturalização das relações humanas, onde homens nasceram com o machismo irreparável, o que é totalmente incompatível com o que se propõe o feminismo, que é mostrar que tudo isso é construído e pode ser mudado.

Também não concordo que exista apenas uma forma de alcançar a igualdade ou a justiça. A organização das mulheres em torno de seus direitos e aspirações tem formulado muitos caminhos possíveis, essas experiências fizeram avançar muitas conquistas e em outros períodos também trouxeram retrocessos. Mas se vamos lutar ao estilo Ghandi, ao estilo guerrilheiras do  YPG, se vamos disputar as vias institucionais, se vamos fazer tudo mesmo tempo, isso é uma resposta que só será encontrada na organização das mulheres.    

  

A origem do Dia Internacional da Mulher

Por Lorena Abrahão*

Para compreender as origens do Dia Internacional das Mulheres, é necessário desconstruir a ideia que esta é uma data criada para fomentar o mercado de consumo. 
Desconstruir também o mito que se dá por um incêndio em uma fábrica nos EUA, onde morreram mais de 100 mulheres queimadas. Não há documento histórico nenhum, nem mesmo que comprove que houve este incêndio, e pelo calendário ele ainda teria sido em um domingo, pouco provável, mas mesmo que tenha ocorrido, nada tem a ver com a origem do Dia Internacional da Mulher.

Pela História e estudos sobre o movimento de mulheres socialistas, chegamos nos meados do século XX. Em diversos países já existiam movimento de mulheres em busca de conquistas básicas como direito ao divórcio, estudar e votar. Se compreendia que o voto era o primeiro passo para as outras conquistas.

No próprio movimento socialista ocorriam contradições e embates a cerca do reconhecimento da igualdade entre os sexos (parece bem atual não?!). As mulheres russas lutavam também por direito ao voto; pelo acesso ao trabalho e espaço público; além de pelo reconhecimento como portadoras de bens e direitos.

Então o movimento sufragista “unificou” internacionalmente o movimento de mulheres. Não significa que tenha tornado todos os movimentos em um só, mas que em torno de um denominador comum, uniu as mulheres em torno desta bandeira.

Em 1910, em Copenhagen, ocorre a 2ª Conferência de Mulheres Socialistas. Onde foi aprovada a proposta de um Dia Internacional de luta pela libertação das mulheres. Este é o marco do 8 de março,  data que era considerado o Dia das Mulheres Trabalhadoras na Rússia.

No 8 de março de 1917, as russas saíram nas ruas de Petrogrado na luta de conquistas trabalhistas. Para Alexandra Kollontai “as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo”. Daí então, propagou-se pelo mundo as atividades em torno da data.

E essa é a real origem deste dia, que é um dia de luta pela liberdade das mulheres.

Desconstruir mitos, reafirmar o significado é reforçar o fato das mulheres serem e poder serem protagonistas de sua própria História.

Seguiremos em Marcha, até que todas sejamos livres!

*Lorena Abrahão é feminista, formada em Letras, assessora sindical e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

08 de Março, vamos à luta!

Por Karol Cavalcante

Muitos foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.

Desde 2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras. Com a eleição de Lula e Dilma um conjunto de políticas públicas foram implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas, Conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da Penha principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres, a regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.

Avançamos bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do congresso nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.

Embora tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse método de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas vidas.

É papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos Uruguaios e descriminalizar o aborto no Brasil. No Uruguai o número de abortos passou de 33 mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo Uruguaio entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrado nenhuma morte materna por consequência de aborto. Junto a descriminalização o governo uruguaio implementou um conjunto de politicas públicas de planejamento familiar e atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.

O ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater não há como negar que o aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da saúde de 2013 estimam que ocorra mais de um milhão de abortos provocados todos os anos. O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país. Entre 2007 e 2012 um total de 963. 291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e suas complicações. O custo desse atendimento foi de 180 milhões aos cofres públicos brasileiro. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método 81% já possui filhos e 64% estão casadas, isto sugeri que o aborto é usado como instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham. Quanto a religião 65% declaram ser católicas, 25% protestantes ou evangélicas e 5% seguem outras religiões. Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao aborto ele existe e vítima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A Legalização do aborto e sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas públicas que caminhem rumo a garantia da autonomia das mulheres.

O Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

Que neste 08 de Março possamos mais uma vez ir as ruas lutar para que o aborto legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.

*Karol Cavalcante é Socióloga, Especialista em Gestão de Municípios pelo NUMA/UFPA. Feminista e ativista digital. Atualmente é Secretária-Geral do PT do Pará. 

Lançamento da 4ª Ação Internacional da Marcha no Pará é neste domingo (8/3)

8 de março
Neste domingo, 9h, esperamos vocês na Praça da República pra participar do Lançamento da 4ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Pará. Vai rolar...
... Ensaio da Batucada e fabricação de instrumentos (Leve sua lata ou bumbo, cabo de vassoura e retalhos, lá teremos spray's e demais materiais)
... Teatro Manifesto Feminista
... Pintura de faixas
... conversa e lanche coletivos (mistura de pequenique e roda de conversa, hehe! Leve alguma coisa para compartilharmos, como sucos, bolo, frutas etc.)

Mulheres, vocês estão convidadíssimas a se somar conosco nesta jornada!
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!!!

4ª Ação Internacional
Em 2015, a Marcha realizará sua 4ª Ação Internacional que, nesta edição, será regionalizada. No Brasil, ocorrerá encontros e eventos em diversas datas e localidades entre os dias 8 de março (Dia Internacional das Mulheres) e 17 de outubro (data de fundação da MMM) de 2015.

O Pará participará de um encontro de mulheres da Região Norte a ser realizado de 15 a 17 de abril em Palmas (TO). Estimamos a participação de 50 paraenses nesta importante atividade, cuja composição da delegação será bastante diversa, com mulheres sindicalistas, assentadas, estudantes universitárias, alunas do Projeto de Construção Civil (será alvo de um post lindo em breve!), catadoras de resíduos sólidos, mulheres de movimento de bairro, bancárias e atingidas por barragens.

Para garantir a participação de todas independente da condição financeira individual, realizaremos diversas atividades financeiras como brechós e feijoada, para custear as despesas da viagem.

Além disso, o Pará vai contribuir realizando oficinas e espaços lúdicos durante o encontro em Palmas, focando no tema "Controle do corpo e da vida das mulheres".