Gente, na verdade vai começar mais cedo, às 19h. Cerveja barata e gelada!
terça-feira, 28 de junho de 2011
segunda-feira, 27 de junho de 2011
A Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal
Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres**
Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida. Portanto, o anencéfalo é um natimorto cerebral, que até pode ter uma sobrevida vegetativa por, no máximo, alguns dias ou semanas, mas a sua morte é inexorável.
Ademais, de acordo com essa sua situação específica da anencefalia, não seria possível nem mesmo falar em aborto no sentido jurídico-penal. E o diagnóstico ultrassonográfico de anencefalia, que é 100% seguro, pode ser realizado com 12 semanas de gravidez. Além disso, não se olvide que a literatura médica refere graves riscos nessas gestações: em 50% dos casos há excesso de líquido amniótico com conseqüente hiperdistenção do útero, o que pode condicionar dificuldade em sua contração depois do parto e levar a grandes hemorragias; em 18% dos casos, a gravidez se prolonga além do prazo normal; 25% dos fetos anencefálicos estão em posição anormal, o que causa dificuldades no parto (essa situação é seis vezes mais freqüentes do que em gestações normais); e a placenta pode descolar-se da parede uterina três vezes mais freqüentemente do que em gestações normais condicionando graves complicações. E não se pode esquecer do imenso sofrimento psicológico que as gestantes enfrentam nessa situação. É por tudo isso que, desde 1989, juízas e juízes brasileiros têm concedido autorização para a antecipação terapêutica do parto nesses casos, possibilitando, assim, que a mulher receba assistência adequada, médica, de enfermagem e psicológica, em qualquer hospital da rede pública ou privada. Todavia, essas autorizações, submetidas ao procedimento judicial, podem demorar, e podem até ser negadas, pois ficam na dependência da convicção de cada juiz, caso a caso. O que se pretende, portanto, em síntese, nessa ADPF n. 54, é que o STF declare, definitivamente, em uma decisão com validade para todos os casos de gravidez com anencefalia, que a antecipação do parto é constitucional e é um direito da gestante, que não deve precisar de autorização judicial individual para receber a assistência do Estado, que tem o dever de garantir à gestante essa assistência.
É preciso observar, contudo, que a antecipação do parto, nesses casos, é uma decisão autônoma e livre da gestante. Assim, as mulheres que desejarem manter a gravidez terão todo o direito de fazê-lo e ao Estado cabe também o dever de garantir toda a assistência necessária para que a gestação chegue a termo com toda a segurança.
Mas, porque essa questão foi encaminhada ao STF? É que essa é uma questão de natureza constitucional, pois as mulheres têm o direito constitucional de assistência plena à saúde, o que implica o direito de antecipar o parto diante de uma gestação que acarreta tantos riscos, danos e sofrimentos. Além disso, há uma norma constitucional que impede que as cidadãs e os cidadãos brasileiros sejam submetidos a tortura ou a qualquer tratamento cruel. Assim, o Estado não pode obrigar uma mulher a manter uma gestação de anencéfalo até o termo final, pois isso implicaria submetê-la a tortura e a tratamento cruel.
Assim, avaliando essa questão sob a óptica dos Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos, e com o objetivo de estabelecer um elo sólido entre os profissionais da área da saúde e do sistema judiciário na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, bem como com a intenção de expandir a discussão desse tema na mídia e na sociedade civil, dois seminários foram realizados, recentemente, em Brasília: o primeiro, em maio de 2010, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e de seu Presidente, Ophir Cavalcante; e outro, em setembro, no Conselho Federal de Medicina, com o apoio de seu Presidente, Roberto D'Avila.
Decididamente, é fundamental que os direitos das mulheres sejam garantidos e que elas possam ser ouvidas, respeitando-se a individualidade de cada uma, sob o arnês dos princípios democráticos e de Direitos Humanos.
Aliás, é preciso lembrar do que afirmou, recentemente, Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura:
"Querer moldar a sociedade humana, ignorando as limitações, contradições e variações do ser humano, como se homens e mulheres fossem uma argila dócil e manipulável capaz de se ajustar a um protótipo abstrato, concebido pela razão filosófica ou pelo dogma religioso, com total desprezo pelas circunstâncias concretas, pelo aqui e agora, isso contribui, mais do que qualquer outro fator, para incrementar o sofrimento e a violência".* Professor Adjunto de Ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA)
** Juiz de direito, professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS, membro da Associação Juizes para a Democracia e do GEA
domingo, 19 de junho de 2011
Documentário do Coletivo de Mulheres da PUC-RJ
Gente, lindo esse documentário feito por uma galera que a gente conhece, as meninas que aparecem são do coletivo de Mulheres da PUC do Rio de Janeiro. Esta dividido em duas partes, confiram é bem legal!
Gostaram né?! Comentem....
Gostaram né?! Comentem....
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Charges #MarchaDasVadias
É impressionante a quantidade de coisas legais e interessantes que estão rolando na rede sobre a #MarchaDasVadias.
Alguns cartazes das Marchas nós já postamos por aqui, estes inspiram muitas coisas. Mas também tem os cartazes de convocação para as Marchas que são demais! Até bingo sobre quem escuta mais besteira sobre a #SlutWalk tá rolando.
Entre tudo isso, eis que me deparo com as charges de Carlos Latuff (@CarlosLatuff) sobre o mesmo tema. Ao contrário do que logo pensamos de cartunistas e charges, Latuff faz de suas charges críticas políticas e inteligentes. Trabalho incrível, impossível não publicar.
E depois de pedir autorização a ele para publicar as Charges ele me responde:
Seguiremos em marcha até que todas sejam livres da opressão, da violência, do machismo....
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Calendário da Marcha das Vadias no Brasil
Atualizado em 22/07, às 12:30h.
Olha aí o Calendário da Marcha das Vadias em todo o Brasil...
Marcha das Vadias - Fortaleza/CE
Sexta, 17 de junho, às 16h
Local: Centro de Humanidades da UECE (na Av. Luciano Carneiro, 345)
Local: Centro de Humanidades da UECE (na Av. Luciano Carneiro, 345)
Marcha das Vadias - Juiz de Fora/MG
Sábado, 18 de junho, às 14:30h
Local: Parque Halfeld
Marcha das Vadias - Brasília/DF
Sábado, 18 de junho, às 12h
Local: Concentração em frente ao Conjunto Nacional
Marcha das Vadias + Marcha da Liberdade - Natal/RN
Sábado, 18 de junho, às 15h
Local: Concentração na Praça Vermelha
Sábado, 18 de junho, às 15h
Local: Concentração na Praça Vermelha
Marcha das Vadias - Florianópolis/SC
Sábado, 18 de junho, às 13h
Local: na frente da Catedral do centro
Marcha das Vadias - Belo Horizonte/MG
Sábado, 18 de junho, às 13h
Local: concentração na Praça da Rodoviária.
Marcha das Vadias - Rio de Janeiro/RJ
Sábado, 2 de julho de 2011 às 14:00
Local: POSTO 4, Av. Atlântica, Copacabana. Rio de Janeiro
Marcha das Vadias - Salvador/BA
Sábado, 2 de julho de 2011 às 14:00
Local: POSTO 4, Av. Atlântica, Copacabana. Rio de Janeiro
Marcha das Vadias - Salvador/BA
Sábado, 2 de julho, às 10h
Local: na Lapinha, Bairro da Liberdade
Marcha das Vadias - Curitiba/PR
Sábado, 16 de julho, às 11h
Local: Praça Santos Andrade
Marcha das Vadias - Natal/RN
Sábado, 23 de Julho, às 14h
Local: Concentração e Produção de Cartazes no Ponto 7 da Av. Engº Roberto Freire (Ponta Negra) e segue rumo ao Morro do Careca.
Marcha das Vadias - Belém/PA
Domingo, 28 de agosto, às 10h
Local: Concentração na Escadinha e segue pela Pte Vargas.
Local: na Lapinha, Bairro da Liberdade
Marcha das Vadias - Curitiba/PR
Sábado, 16 de julho, às 11h
Local: Praça Santos Andrade
Marcha das Vadias - Natal/RN
Sábado, 23 de Julho, às 14h
Local: Concentração e Produção de Cartazes no Ponto 7 da Av. Engº Roberto Freire (Ponta Negra) e segue rumo ao Morro do Careca.
Marcha das Vadias - Belém/PA
Domingo, 28 de agosto, às 10h
Local: Concentração na Escadinha e segue pela Pte Vargas.
Fonte: FACEBOOK
Se tiver faltando outras é só comentar que a gente atualiza!
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Marcha das Vadias
A Marcha das Vadias já aconteceu na Argentina, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda e Nova Zelândia e agora toma conta do Brasil! As mulheres brasileiras já marcharam em São Paulo e Recife, vão marchar em Belo Horizonte, Brasília, Juiz de Fora, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador... e quem sabe aqui pelo Pará?
Saiba o que é a Marcha das Vadias e porque arrasta tantas mulheres paras ruas.
Saiba o que é a Marcha das Vadias e porque arrasta tantas mulheres paras ruas.
Você sai com um vestido curto e passam a mão na sua bunda. Você conta para um amigo que diz: "mas também, né, com uma roupa dessas". Como assim? Nunca aconteceu com você? Apostamos que sim. E é por isso que achamos que ir na Marcha das Vadias, que acontece sábado em São Paulo é uma boa ideia. A causa: acabar com essa história de que mulher estuprada (sim, o assunto é seríssimo) provocou isso. E, claro, com essas historinhas mais simples que acontecem todos os dias. Com todo mundo.E por que vadia? O termo vem do inglês, de slut, mas serve muito bem. Afinal, mulher que se veste como quer, transa com quem quer, é chamada de que? Hein?
A Slut Walk começou a se desenrolar em Toronto, no Canadá. Em uma universidade, um policial dava uma palestra sobre segurança no campus universitário e argumentou que as estudantes deveriam evitar se vestir como vagabundas (daí vem o termo sluts) para não se tornarem alvo fácil de estupros.
Diante de uma declaração infeliz como esta, as estudantes decidiram protestar. E com razão! Ou será que é normal sofrer uma trágica e forçada agressão ao nosso corpo e mente e ainda assim nos sentirmos culpadas? Não restam dúvidas de que estupro é um medo presente na mente das mulheres e o distúrbio mental vem da parte do agressor. E não das nossas peças de roupas! Sim, vamos continuar nos vestindo do jeito que quisermos. Sempre.
A passeata, que acontece no próximo sábado em São Paulo, é na verdade um grito contra o conceito de "mulher estuprável". Não, isso não existe! É errado a sociedade dizer "cuidado para não ser estuprada" em vez de "não estupre". Somos livres para usarmos o que quisermos e, principalmente, somos livres de qualquer culpa desse ato.
A Tpm ouviu algumas blogueiras feministas que levantam a bandeira da causa e mostram porquê não devemos ficar de fora da passeata.
Para Marjorie Rodrigues, 23, que mora em São Paulo e é assessora de imprensa, a ideia da marcha é excelente e que o protesto é necessário. "Essa coisa de separar uma mulher entre santa, puta, ou vadia, é algo que não depende da sexualidade da mulher ou de quantos parceiros ela quer ter. O julgamento vem da maneira que você anda, que você senta, se você ri demais, se você fala demais. Já passou da hora da gente protestar contra isso pra termos mais liberdade ainda. É aquela velha história: o homem pode falar que tal mulher é gostosa, mas se eu falar isso, eu sou uma vadia. No Brasil, a gente tem o exemplo recente do Rafinha Bastos que fez uma piada dizendo que cara que estupra mulher feia merece um abraço, tem a frase do Maluf 'estupra, mas não mata', tem o caso da Geisy Arruda que todo mundo julgou como puta por causa de um vestido. Essa questão só parece pequena, mas a verdade é que ela oprime as mulheres todos os dias", disse. "O nome da marcha é de fato pejorativo, mas a verdade é que o propósito da marcha é maior. Não existe mulher vadia, mulher santa ou mulher vagabunda, existem vários tipos de mulheres e cada uma explora sua sexualidade do jeito que achar mais adequado", completa.
"Pra mim, o nome ideal seria 'Marcha das Mulheres Livres', mas não teria tanto impacto na mídia" - Tica Moreno
A socióloga Tica Moreno, 27, também de São Paulo, também parte da ideia de que a marcha foi uma ótima sacada das meninas em Toronto. "Elas conseguiram potencializar o debate de que não importa o tipo de roupa, ou o tipo de comportamento, nada justifica a violência contra as mulheres. Vale lembrar do caso do goleiro Bruno. A própria mídia justificou a violência dele porque diziam que Eliza Samudio era uma garota de programa, que adorava sair com vários jogadores. Então, pra nós, é o momento de levar para as ruas, pra mídia, pra internet, que nada é capaz de justificar a violência. O termo vadia pode sim ser usado de uma maneira que foge da proposta, não acho que é o caso de positivar a palavra, mas a verdade é que as mulheres são livres para terem o comportamento que quiserem. Nosso debate não se trata sobre ser ou não devassa, pra gente se trata de ser livre. Pra mim, o nome ideal seria a Marcha das Mulheres Livres, mas vamos combinar que isto não teria tanto impacto na mídia", explica.
Conhecida na internet como Srta. Bia, a brasiliense Bianca Cardoso, 30, servidora pública, vai além e sugere cartazes que as mulheres poderiam levar na Marcha. "Acho importante ir para a Marcha com roupas que a pessoa goste de usar e cartazes com dizeres: 'Este é meu corpo, meu precioso corpo me pertence' ou 'Meu corpo, minhas regras' ou até mesmo hinos do funk como 'A buceta é minha e eu dou para quem quiser!'. Para a sociedade, ser vadia é ser uma mulher promíscua. Para mim ser vadia é viver sendo quem eu sou, rasgando a burca invisível que nos cobre", disse.

Autora do blog Escreva Lola Escreva, um dos blogs feministas mais conhecidos do Brasil, Lola Aronovich, 43, argentina naturalizada brasileira que há um ano e meio mora no Ceará, é professora da UFC (Universidade Federal do Ceará) e cronista de cinema. Para ela, o tema em si já é muito polêmico, principalmente a escolha do nome. "Eu acho muito difícil ser possível reapropriar o significado de um nome. Mas ao mesmo tempo eu entendo totalmente o propósito da Marcha, que é contestar a afirmação feita pelo policial lá em Toronto. A verdade é que a visão geral diz que quem tem que se preocupar é a vítima! É a mulher que tem que aprender a não ser estuprada, não o homem que tem que aprender a não estuprar, a gente ouve isso toda hora. Quando ouvimos falar em estupro, a primeira coisa que perguntamos é 'mas o que ela estava vestindo, onde ela tava ou que horas eram?'. Tudo sempre relacionado à postura da vítima. Então a gente fazendo a Marcha pode muito bem conscientizar algumas pessoas que todo o assunto 'estupro' está muito mal discutido.”, explica.
Fonte: Revista TPM
terça-feira, 14 de junho de 2011
Agressão da PUC - RS
O Movimento Estudantil então tinha esse papel, de questionar o mundo, de lutar por uma sociedade mais justa. Infelizmente, mesmo no M.E. somos vítimas do machismo. No último dia 13, em Porto Alegre, na PUC-RS durante o processo de eleição para a tiragem de Delegados da UNE, duas mulheres foram agredidas por tentarem garantir um processo democrático. Agora, o que impressiona é a coragem das duas mulheres.
Leia a Nota de repúdio das Diretorias de Mulheres da UNE e da UEE – Livre/ RS
Assista o vídeo.
As Diretorias de Mulheres da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes – Livre/ RS vem a público repudiar a agressão que as estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul sofreram na última segunda-feira, 13 de junho, durante as eleições do 52º Congresso da UNE (CONUNE).
É incabível que aconteçam atos de violência nos espaços do movimento estudantil e, especialmente, durante o processo do CONUNE, fórum democrático da UNE aberto a todas e todos os estudantes brasileiros. É ainda mais inaceitável que essa violência seja contra as mulheres. Lutamos por uma nova universidade e certamente os pilares dessa construção são e, devem, acontecer a partir da liberdade, da igualdade entre homens e mulheres e da democracia.
Manifestamos o nosso repúdio a estas práticas anti-democráticas, conservadoras e opressoras, exigimos punição aos responsáveis e nos solidarizamos com as estudantes que enfrentam o machismo e lutam por democracia no movimento estudantil.
Todas rumo ao CONUNE, construir a universidade que sejamos, denunciar o conservadorismo e a opressão que sofrem as mulheres. Mulheres na luta contra o machismo e por democracia na universidade!Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes e Diretoria de Mulheres da União Estadual dos Estudantes – Livre/ RS.
Todas rumo ao CONUNE, construir a universidade que sejamos, denunciar o conservadorismo e a opressão que sofrem as mulheres. Mulheres na luta contra o machismo e por democracia na universidade!Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes e Diretoria de Mulheres da União Estadual dos Estudantes – Livre/ RS.
Confira o vídeo gravado durante as agressões.
OIT determina direitos iguais para trabalhadoras domésticas
Após 50 anos de debates, trabalhadoras domésticas terão finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que obrigará o governo brasileiro a reformar a Constituição para garantir a mudança no status das domésticas. Na segunda-feira, dia 13, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu negociação para criação de uma convenção internacional para garantir direitos às trabalhadoras domésticas.
A votação do projeto vai ocorrer ainda nesta semana. Governos e sindicatos apostam na aprovação do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo terá de iniciar processo para modificar a Constituição.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a votação não trará mais surpresas e disse que a mudança constitucional vai ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o FGTS no caso das domésticas. O Fundo de Garantia é apenas um "benefício opcional" que o empregador pode ou não conceder. Mas, ao se equiparar o estatuto dessa classe, será obrigatório.
Lupi, que admitiu a explosão que o setor sofre no Brasil, garantiu aos sindicatos que haverá projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção. A principal mudança terá de ocorrer no artigo 7 da Constituição, que fala dos direitos dos trabalhadores.
"Já estamos em negociação com o governo para permitir que a mudança na Constituição seja apresentada ao Congresso", disse Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Segundo ela, foram os países europeus que mais resistiram ao acordo. "Os europeus querem os direitos máximos para seus trabalhadores e os mínimos para os imigrantes", acusou Rosane, que participou das negociações.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% têm carteira assinada. Desde 2008, o número de domésticas aumentou em quase 600 mil.
"A maioria está sem contratos formais de trabalho e submetidas a jornadas excessivas e sem proteção social", disse Lupi. Segundo o governo, a média é de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras.
Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. "As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho", disse Lupi. Segundo o IPEA, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres.
Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT.
Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. "Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia", afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão.
"Em muitos lugares, empregadores confiscam os passaportes de suas domésticas para impedir que deixem o trabalho", disse. "Quando pedem aumento, são ameaçadas de expulsão", explicou. A filipina Marissa Begonia disse que foi alvo de um tratamento abusivo quando trabalhava em Hong Kong como doméstica. "Depois de 17 anos trabalhando nessa situação, hoje posso comemorar", afirmou.
A votação do projeto vai ocorrer ainda nesta semana. Governos e sindicatos apostam na aprovação do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo terá de iniciar processo para modificar a Constituição.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a votação não trará mais surpresas e disse que a mudança constitucional vai ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o FGTS no caso das domésticas. O Fundo de Garantia é apenas um "benefício opcional" que o empregador pode ou não conceder. Mas, ao se equiparar o estatuto dessa classe, será obrigatório.
Lupi, que admitiu a explosão que o setor sofre no Brasil, garantiu aos sindicatos que haverá projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção. A principal mudança terá de ocorrer no artigo 7 da Constituição, que fala dos direitos dos trabalhadores.
"Já estamos em negociação com o governo para permitir que a mudança na Constituição seja apresentada ao Congresso", disse Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Segundo ela, foram os países europeus que mais resistiram ao acordo. "Os europeus querem os direitos máximos para seus trabalhadores e os mínimos para os imigrantes", acusou Rosane, que participou das negociações.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% têm carteira assinada. Desde 2008, o número de domésticas aumentou em quase 600 mil.
"A maioria está sem contratos formais de trabalho e submetidas a jornadas excessivas e sem proteção social", disse Lupi. Segundo o governo, a média é de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras.
Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. "As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho", disse Lupi. Segundo o IPEA, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres.
Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT.
Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. "Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia", afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão.
"Em muitos lugares, empregadores confiscam os passaportes de suas domésticas para impedir que deixem o trabalho", disse. "Quando pedem aumento, são ameaçadas de expulsão", explicou. A filipina Marissa Begonia disse que foi alvo de um tratamento abusivo quando trabalhava em Hong Kong como doméstica. "Depois de 17 anos trabalhando nessa situação, hoje posso comemorar", afirmou.
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Hoje tem "Direitos Fundamentais e Homoafetividade"
O programa de atendimento à vítima de violências do NPJ- UFPA realiza palestra sobre o tema "Direitos Fundamentais e Homoafetividade". Será hoje (9 de junho), às 17 horas, no auditório da pós-graduação do ICJ (UFPA, Campus Profissional, próximo ao Terminal) .
A palestra é gratuita e visa abordar um dos eixos do programa: a homofobia e a cidadania lgbt.
A participação é aberta a todas/os!!!
sábado, 4 de junho de 2011
Eles de novo. Ou, hipócritas.
*Por Tica moreno, post do Blog Roupas no Varal.
Mais uma clínica que realizava abortos foi fechada no Rio de Janeiro.
Um dia depois da Marcha pela Família ser realizada em Brasília. O nome da marcha que aconteceu quarta feira lembra a que aconteceu em 1964.
Outro contexto, os mesmos valores conservadores.
A marcha de quarta-feira foi pela família e contra a liberdade.
A base da família que eles defendem não é o ser humano nem o amor. Quem defende o amor, defende o PL 122 (e não necessariamente defende a família).
Essa família dos conservadores reproduz o status quo, além de ser chata! É composta por um homem e uma mulher, que transam não pra sentir prazer, mas pra reproduzir herdeiros. Defendem uma família com o homem provedor, e a mulher bem disponível para cuidar dos filhos, do sogro e da sogra, da casa. Uma família com empregada doméstica. Eles não falam sempre, mas não tem tanto problema assim ter violência nesta família.
Gente, esse modelo de família aí reproduz um monte de desigualdades e não tem nada a ver com o que deveria ser um mundo ideal. E nem parece tanto com o mundo real, já que cerca de 30% das famílias são chefiadas por mulheres, e cresce o número de famílias monoparentais e de casais sem filhos.
As pessoas transam antes, dentro e fora do casamento. As pessoas se divorciam.
As mulheres abortam. Mulheres amam, transam e vivem junto com outras mulheres. Homens amam, transam e vivem junto com homens. As pessoas fumam maconha. As pessoas baixam música na internet.
Mas aí tem uns caras que acham que tem o direito de interferir no que as pessoas fazem da vida. E não é só que querem ser alcoviteiros. Eles querem que o Estado não permita que as pessoas sejam livres. E eles tem poder, votos, fazem leis, falam barbaridades em rede nacional e gozam de imunidade parlamentar.
E eles estão articulados contra as mulheres, homossexuais, negros, pobres.
Daí eles defendem esse modelo horroroso de família num dia, estouram uma clinica de aborto no outro, agridem homossexuais no outro, reprimem violentamente manifestações populares no outro, fazem vistas grossas à existência de trabalho escravo no outro. “Eles” tem nomes próprios, tem que ser denunciados, processados, desqualificados. “Eles” formam um sujeito coletivo que tem que ser combatido, por tod@s e cada um/a de nós, todos os dias.
***
E o post era pra falar sobre o fechamento da clínica de aborto no Rio, que chamaram de operação hipócrates, mas que obviamente deveria ter sido chamada de operação hipócritas.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
De luto por Maria e José
"Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmão Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci".
No mesmo dia em que o Camara dos Deputados aprovou o nefasto "Novo" Código Florestal (o novo que defende velhos interesses na região amazônica...), o latifúndio, as madeireiras e seus capangas assassinaram Maria do Espírito Santo Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva no município de Nova Ipixuna. Seus nomes não podiam ser mais simbólicos: quantas marias e josés ainda teram que morrer para que os interesses e necessidades do povo da Amazônia sejam ouvidos?
José Cláudio era ambientalista e um bravo defensor dos Direitos Humanos. Maria também era uma liderança e ambos constavam na lista de ameaçados de morte desde 2008.
Seus velórios ocorrem neste momento e o enterro será a tarde em Marabá. Nossa tristeza e indignação são imensas. Estamos de luto, mais uma vez.
Fala de José Cláudio Ribeiro da Silva no último TEDX Amazônia
No mesmo dia em que o Camara dos Deputados aprovou o nefasto "Novo" Código Florestal (o novo que defende velhos interesses na região amazônica...), o latifúndio, as madeireiras e seus capangas assassinaram Maria do Espírito Santo Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva no município de Nova Ipixuna. Seus nomes não podiam ser mais simbólicos: quantas marias e josés ainda teram que morrer para que os interesses e necessidades do povo da Amazônia sejam ouvidos?
José Cláudio era ambientalista e um bravo defensor dos Direitos Humanos. Maria também era uma liderança e ambos constavam na lista de ameaçados de morte desde 2008.
Seus velórios ocorrem neste momento e o enterro será a tarde em Marabá. Nossa tristeza e indignação são imensas. Estamos de luto, mais uma vez.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Ato contra a corrupção na Alepa
A OAB/PA, outras entidades e movimentos sociais estão convocando um grande ato público contra a corrupção e pela ética na política. Será neste sábado (28), às 8:30h, com concentração na frente da OAB (Largo da Trindade) e, como destino, a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA).
O motivo do ato público é o escândalo na ALEPA, que envolve várias gestões da mesa da Casa, como a de Domingos Juvenil (PMDB), em que estima-se o desvio de mais de 1 milhão de reais/mês só por fraudes na folha. Mario Couto, atual senador pelo PSDB e ex-presidente da ALEPA, também estaria envolvido, mas desta vez os problemas estariam em licitações fraudulentas.
A idéia também é recolher 50 mil assinaturas da população e entregar ao Ministério Público do Estado, pedindo a prisão imediata dos envolvidos, além da indisponibilidade de seus bens. Nada mais justo, já que a origem de tanta riqueza é exatamente os cofres públicos.
A MMM estará presente no ato e convoca todas/os somar nesta luta.
O motivo do ato público é o escândalo na ALEPA, que envolve várias gestões da mesa da Casa, como a de Domingos Juvenil (PMDB), em que estima-se o desvio de mais de 1 milhão de reais/mês só por fraudes na folha. Mario Couto, atual senador pelo PSDB e ex-presidente da ALEPA, também estaria envolvido, mas desta vez os problemas estariam em licitações fraudulentas.
A idéia também é recolher 50 mil assinaturas da população e entregar ao Ministério Público do Estado, pedindo a prisão imediata dos envolvidos, além da indisponibilidade de seus bens. Nada mais justo, já que a origem de tanta riqueza é exatamente os cofres públicos.
A MMM estará presente no ato e convoca todas/os somar nesta luta.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Aconteceu no Canadá

Peço licença às amigas militantes da MMM para fazer esta publicação. Ela marca o quanto ainda somos oprimidas por homens e mulheres. O comentário abaixo do professor no Canadá nos leva a mais uma vez refletirmos que desenvolvimento econômico não significa alcançarmos o desenvolvimento social que almejamos. A sociedade ainda não é justa nem com o nosso direito de ser mulher, a sociedade machista não quer nos deixar sermos libertárias, quer dominar nossos corpos, nossa maneira de agir, nossa sexualida, até o nosso vestir...
Vamos importar a Marcha das Vadias
*Por Maíra Kubik
“Essa menina é uma vadia, galinha”. Do outro lado da rua, uma conhecida caminhava com o namorado. “Ela já ficou com todo mundo”. Me impressiono com a afirmação: “É mesmo? Enquanto eles estavam juntos?”. “Não, não, ela estava solteira na época”.
É, a história poderia ser fictícia, mas é real – até já a narrei aqui no blog certa vez. Frases assim são mais do que comuns, sejam elas ouvidas ou – pior – ditas por nós.
“Vadia”, infelizmente, é um termo recorrente na boca de homens e mulheres. Serve para classificar alguém do sexo feminino de forma pejorativa a partir do nosso olhar julgador sobre essa pessoa. Pode ser por sua roupa, sapato alto, rebolado, passado amoroso, olhos verdes, tragédia familiar, vida acadêmica e profissional ou qualquer outra característica absolutamente arbitrária considera uma ameaça aos bons costumes.
Resolveu ir com um vestido curto na faculdade? Chame-se Geisy ou não, você será declarada como vadia. Transou com o cara no primeiro encontro? Vadia, disponível. Já teve mais de cinco namorados? Nossa, vadia! Foi estuprada? Mas como você estava se comportando? Você não deu brecha, não se fez de vadia?
Parece exagero, mas foi justamente dessa última situação que surgiu, no Canadá, a SlutWalk (ou Marcha das Vadias). Trata-se de um protesto em resposta ao comentário de um policial, que orientou universitários dizendo: "Se a mulher não se vestir como uma vadia, reduz-se o risco de ela sofrer um estupro".
“O que é vestir-se como uma vadia?”, questionaram as canadenses. E saíram às ruas para dizer que agiriam como quisessem e vestiriam o que tivessem vontade. O movimento, que começou em Toronto, já chegou a mais de 50 cidades no mundo, entre elas Buenos Aires, Londres, Nova York e Johanesburgo.
Por que não fazermos uma aqui?
“Vadia” é uma das muitas palavra que simboliza a opressão sobre a mulher. Demonstra o quanto a sociedade quer que permaneçamos “obedientes”, dentro das regras básicas de convívio. Segundo aqueles que a empregam, não podemos agressivas, indiscretas e muito menos libertárias. Não devemos provocar a “desordem” com nossas atitudes.
É por isso que temos que importar a Marcha das Vadias! O Brasil precisa, com urgência, de um movimento como esse. No mínimo para contestar publicamente quem faz piada sobre estupro como quem fala do aumento do pãozinho francês. E, quiçá, para conseguir discutir de fato como, em pleno século XXI, a mulher ainda não é livre para fazer o que bem entender.
A primeira já está marcada: será em São Paulo no dia 04/06, sábado, a partir das 14h00 na Praça da República. Eu estarei lá, e você?
*Maíra Kubík Mano é jornalista. Doutoranda em Ciências Sociais na Unicamp, estuda a relação entre a mídia e as mulheres. Foi editora do jornal Le Monde Diplomatique Brasil e editora-assistente da revista História Viva, além de trabalhar como freelancer para vários veículos de comunicação. Tem pós graduação em Gênero e Comunicação no Instituto Internacional de Periodismo José Martí, em Havana, Cuba.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Qual a graça?
*Por Alessandra Terribili
Umas das principais polêmicas da semana é a entrevista da revista "Rolling Stone Brasil" com o cqc Rafael Bastos. A matéria revela um trecho do show do comediante, em que ele diz, referindo-se ao estupro de uma "mulher feia": "Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade."
Ora, na mesma semana em que jovens de três estados foram detidos por atuarem num movimento que defende a legalização da maconha, acusados de "apologia às drogas", as declarações de Bastos suscitam alguns questionamentos. Por um lado, os jovens mencionados estavam exercendo seu direito à livre manifestação de ideias, defendendo seu ponto de vista, disputando sua opinião na sociedade legitimamente.
De outro lado, Rafael Bastos, cujo discurso não tem nenhuma dessas características, não poderia ser acusado de apologia a um crime hediondo? Por que? Porque aquilo pretende ser uma piada? Porque ele só quer "desconstruir o politicamente correto"? Porque é famoso e ganhou carta branca pra dizer as barbaridades que quiser impunemente?
Há meios inteligentes, ou pelo menos, não tão vulgares, de pôr o "politicamente correto" em questão. Sugerir o estupro de mulheres e promover sua banalização não choca o moralismo, choca quem, há décadas, concentra esforços para denunciar e combater essa violência injustificável - que não é ficção, é de verdade, mais comum e mais impune do que se imagina.
Tratar estupro como piada passa por cima de tantas mulheres que o machismo já vitimizou por meio dessa arma cruel, legitima essa violência, conferindo-lhe o status de coisa qualquer, coisa da vida, coisa que acontece e pode ser tolerada. Esse é o texto implícito. Não precisa se dedicar muito pra entender.
Acontece que estupro não é piada, não é engraçado, não é tolerável e não há atenuantes. Banalizar esse assunto é tornar-se cúmplice dele. Não há meio termo. Aceitar rir de si mesmo é uma coisa. Rir de uma mulher estuprada é outra completamente diferente.
A quem quer caçoar do "politicamente correto", que o faça sem brincar com o que não tem graça nenhuma. Indicar o estupro como "oportunidade" num texto humorístico não é bonitinho, nem engraçadinho, nem original, muito menos inteligente. É cruel, leviano, beira o fascismo. Atitudes como essa, travestida de moderninha e descolada, é o que de mais reacionário pode haver numa sociedade desigual como a nossa. Afinal, por que Bolsonaro é criticado quando fala sério, mas Rafael Bastos tem autorização pra falar "brincando"?
Violência contra a mulher é crime. Não tem graça. Não tem desculpa.
* Jornalista, mestranda em Ciência Política na UFRGS, militante de esquerda e feminista da MMM. terribili.blogspot.com/
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Marcha realiza oficina com mães em escola estadual.
No último sábado (14/05), a MMM foi convidada pela Escola Estadual Ulysses Guimarães para realizar uma oficina com o tema "Mulheres e a atualidade". Compareceram pela Marcha as militantes Lorena Abrahão e Tatiana Oliveira. A idéia partiu da pedagoga Fabiana, que já militou conosco no Coletivo de Mulheres Estudantes.
As mulheres participaram relatando suas experiências sobre a divisão sexual do trabalho e afirmaram a necessidade de lutar todos os dias contra o machismo. O maior parte do público foi de mães de alunos e alunas da instituição e foi um sucesso. Ficamos de voltar à Escola para realizar outra atividade, desta vez com as estudantes.
As mulheres participaram relatando suas experiências sobre a divisão sexual do trabalho e afirmaram a necessidade de lutar todos os dias contra o machismo. O maior parte do público foi de mães de alunos e alunas da instituição e foi um sucesso. Ficamos de voltar à Escola para realizar outra atividade, desta vez com as estudantes.
terça-feira, 10 de maio de 2011
A arte de insultar os outros
*Por Caroline Bernardo
A maioria dos comediantes, principalmente os de stand up, se utilizam das diferenças entre as pessoas para ganhar fama e fazer piada. Se você não está entendendo o que estou dizendo é simples: a moda agora entre os comediantes mais famosos é ser politicamente incorreto. Uma pessoa como Rafinha Bastos, Danilo Gentili e muitos outros tem seus roteiros de show de stand up baseados nos principais problemas sociais e principais precipícios que há nas relações sociais.
Ir a um show desses e achar graça demonstra o que a sociedade realmente acha sobre gordos, negros, homossexuais, pessoas com alguma deficiência. Isso significa que o roteiro desses artistas é baseado em preconceitos que a sociedade finge que são inexistentes, mais a verdade é bem distante disso são piadas: homofônicas, machistas, xenofóbicas, com intolerância religiosa. Tradução = ao que me parece ser politicamente incorreto é a moda e fingir que esses preconceitos não passam de uma simples piada e não são arraigados na sociedade é outra grande piada.
Mais dessa vez foi muito além da sandice original, Rafinha Bastos em um dos seus últimos shows fez apologia ao estupro. Segue algumas das frases do show:
"Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço."
"Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade."
Aparentemente, apenas ele achou graça da piada em relação ao estupro no show e, aparentemente, somente ele não entende a violência que principalmente as mulheres sofrem com o abuso sexual. Ele gostaria de ser estuprado? Ele acharia que se um cara o estuprasse deveria levar um abraço? Ou se alguém estuprasse um filho ou filha dele?
Ridiculamente ridículo, mais parece que não é de hoje que os comediantes do stand up costumam fazer apologia ao estupro, em 10 de novembro de 2009 um ator global/malhação e comediante-Murilo Couto disse a seguinte frase pelo twitter: "Apagão de ontem: quem não estuprou ninguém perdeu a chance" (referindo-se ao apagão de São Paulo). Na época ele sofreu severas retaliações da grande mídia, mas porque o Rafinha Bastos não pagou o mesmo preço de propaganda negativa quanto a sua imagem? Simplesmente porque ele acaba de ser eleito pelo jornal norte-americano The New York Times como o homem mais influente do mundo no Twitter.
Digo somente que a arte de insultar os outros não deveria dar dinheiro a ninguém e enaltecer crimes como o estupro deveria ter, pelo menos, uma sanção financeira. Absurdo!
Maiores informações em:
*Caroline Bernardo, estudante de Direito da UFPA, Diretora de Mulheres pelo campo de OPOSIÇÃO do DCE- Ufpa. http://carolinebernardo.blogspot.com/
domingo, 8 de maio de 2011
A prerrogativa padrão. Feliz dia das Mães.
*Por Caroline Bernardo
Quando as crianças nascem são iguais, sem padrões educativos e sociais. Logo que nascemos a sociedade define claramente o que é o padrão de uma criança fêmea e de uma criança macho: as meninas são educadas brincando de boneca e fogão e os meninos de bola e caminhão. Assim, como desde bebês somos educados com formas diferentes de nos vestir e de nos comportar, do que é coisa de mulher e do que é coisa para homem, todas as meninas ou meninos que fazem coisas que são para o sexo oposto fazer são tidos como homossexuais femininos e masculinos.
Então, fica pré-estabelecido o papel da mulher na sociedade e a idéia de que a maternidade é obrigatória, de que a mesma só será plenamente feliz em sua vida depois de ser mãe. O papel da mulher ficará em torno do cuidado da casa e da família, de ser mãe, e ela deve se sentir feliz e realizada dentro de casa. Enquanto o homem é educado para atividades exteriores, de disputa, de hierarquia; assim, o mesmo é considerado como o provedor, o cabeça/chefe da família, sendo ele responsável pelo sustento do lar, deve se realizar fora de casa em espaços públicos.
É necessário se perguntar por que é tão comum achar que o papel da mulher é ser mãe e dona de casa? O mais absurdo é a explicação criada entorno disso, nos fazem crer - a nos mulheres e a sociedade como um todo - que isto é um padrão biológico do que é ser homem e do que é ser mulher, que somos aptos a desenvolver algumas tarefas divididas pelo sexo. Quando na realidade somos o que somos, pois recebemos educação para tais comportamentos que são diferentes de acordo, por exemplo, com o tempo histórico, a cultura do país etc. Entender e disseminar que os papeis são exercidos de acordo com as relações de gênero são um processo feito pela construção histórica é estratégico para por fim ao debate baseado na biologia.
Ser mulher/mãe como dever social obrigatório pelo padrão também obrigatório da heterossexualidade é dever de todas, assim como, o trabalho domestico: cozinhar, passar, limpar a casa, cuidar dos filhos etc. Esses afazeres doméstico quase que 100% das vezes feito pela mulher é um trabalho desvalorizado, pois não é pago e também não recebe o prestigio social necessário. No entanto, sem a mulher para cuidar desses trabalhos enquanto que o homem-pai descansa para ir trabalhar remuneradamente, seria assim importante, porque o mesmo seria inexistente e ou outra mulher seria contratada para essa função enquanto emprega doméstica, ou o mesmo teria de fazer este trabalho doméstico.
Para brindar todos esses diálogos complexos na relação do papel da mulher na sociedade enquanto mãe foi criado o Dia das Mães! Dia em comemoração as mulheres cumprirem seu destino único de ser mãe e movimentar o mercado, estima-se que o Dia das Mães é a segunda data comemorativa do ano que mais movimenta o mercado financeiro. Criado pelo sentimento de lucro exacerbado, que na pratica é o capitalismo, o Dia das Mães tem uma de suas origens em 1905 com a idéia em fortalecer os laços familiares e o respeito pelos pais, e ele não surgiu para ter lucro.
O mais legal de tudo isso são os principais presentes que as Mães recebem neste dia, utensílios domésticos disparam nas compras dos filhos e filhas, então no dia das Mães elas recebem panela, geladeira, liquidificador, microondas. Tradução: presentes que tem a utilidade de reafirmar o papel da mulher na sociedade o de Dona de Casa. Feliz dia das Mães.
*Caroline Bernardo, estudante de Direito da UFPA, Diretora de Mulheres pelo campo de OPOSIÇÃO do DCE- Ufpa.http://carolinebernardo.blogspot.com/
“Que não se separe por um parágrafo o que a vida uniu por afeto“.
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| Tradução ao pé da letra: "O amor não tem sexo, raça ou cor". |
*Por Caroline Bernardo
É claro que o inicio desse post não poderia ser diferente linda frase do ministro Ayres Britto. Eu como defensora dos direitos humanos e estudante de Direito nunca pensei que o Supremo Tribunal Federal-STF fosse algum dia sequer aprovar por unanimidade, um tema tão contraditório ainda na sociedade.
Obviamente, essa é uma vitória enorme, a forma importa sim, ainda mais durante estes últimos tempos que a homofobia tira cada vez mais vidas. Por isso deve ser exaltada a aprovação por unanimidade.
A aprovação a união estável entre homossexuais, significa dizer que para efeitos jurídicos casais homossexuais têm os mesmos direitos que casais heterossexuais. Nada mais do que o aceitável.
Acho importante também frisar que muitos são os direitos negados a pessoas pelo simples fato de se relacionarem com outras do mesmo sexo. Chegava a 78 direitos ANTES da decisão do STF.
Lista de Direitos Negados por casais homossexuais :
01. Não podem se casar.
02. Não têm reconhecida a união estável.
03. Não adotam sobrenome do parceiro.
04. Não podem somar renda para aprovar financiamentos.
05. Não somam renda para alugar imóvel.
06. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público.
07. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde.
08. Não participam de programas do Estado vinculados à família.
09. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência.
10. Não pode acompanhar o parceiro servidor público transferido.
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside.
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação.
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação.
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge.
15. Não adotam filhos em conjunto.
16. Não podem adotar o filho da parceira.
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira.
18. Não têm licença maternidade ou paternidade se o parceiro adota um filho.
19. Não recebem abono-família.
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro.
21. Não recebem auxílio-funeral.
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido.
23. Não têm direito à herança.
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre.
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro.
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime.
27. Não têm direito à visita íntima na prisão.
28. Não acompanham a parceira no parto.
29. Não podem autorizar cirurgia de risco.
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz.
31. Não podem declarar o parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR).
32. Não fazem declaração conjunta do IR.
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro.
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros.
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios.
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.
38. Não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC).
39. Não têm direito de converter união estável em casamento.
40. Não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC).
41. Não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC).
42. Não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei.
43. Não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC).
44. Não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC).
45. Não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC).
46. Não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art. 197, I, CC).
47. Não têm direito a anular a doação do companheiro adúltero a seu cúmplice (art.550, CC).
48. Não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC).
49. Não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parágrafo Único).
50. Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC).
51. Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC).
52. Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC).
53. Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC).
54. Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC).
55. Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC).
56. Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC.
57. Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC).
58. Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para administrá-los) – (art.1652 CC).
59. Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união.
60. Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC).
61. Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC).
62. Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC).
63. Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curadora do companheiro (art.1783 CC).
64. Não têm direito de excluir herdeiro legítimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC).
65. Não têm direito de excluir um herdeiro legítimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC).
66. Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC).
67. Não têm direito a concorrer à herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC).
68. Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC).
69. Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC).
70. Não têm direito a remoção/transferência de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.
71. Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.
72. Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.
73. Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer.
74. Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos.
75. Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º, do art. 320 da CLT).
76. Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra, ou seja, declarado ausente (art.100 § 4º CP).
77. Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro.
78. Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP).
*Caroline Bernardo, estudante de Direito da UFPA, Diretora de Mulheres pelo campo de OPOSIÇÃO do DCE- Ufpa.http://carolinebernardo.blogspot.com/
A referência para as listas de direitos negados e os insights para o meu texto em : http://blogueirasfeministas.com/
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sábado, 7 de maio de 2011
Reunião das estudantes é hoje.
Depois de organizar o Pré-Eme e levar uma delegação de 42 estudantes pro Encontro Nacional de Mulheres Estuantes da UNE, o Coletivo de Mulheres Estudantes (filiado à MMM) vai realizar reunião para tirar novas estratégias de combate ao machismo nas universidades. Compareça!
Dia 07 (sábado-HOJE), reunião às 16h, na casa da Rafaela Rodrigues (Rua Diogo Moia, Ed. Village Platinum nº 77, entre Doca e Wandenkolk).
Dia 07 (sábado-HOJE), reunião às 16h, na casa da Rafaela Rodrigues (Rua Diogo Moia, Ed. Village Platinum nº 77, entre Doca e Wandenkolk).
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