sábado, 30 de outubro de 2010

Contra o machismo tucano.

O candidato à presidência José Serra, do PSDB, expressou em sua declaração, nesta quinta-feira, o machismo que orienta não apenas sua campanha, mas sua atuação política no último período: “Se você é uma menina bonita, tem que conseguir 15 votos. Pegue a lista de pretendentes e mande um e-mail. Fale que quem votar em mim tem mais chance com você”.

Repudiamos todas as práticas que pretendem obter qualquer tipo de lucro a partir do uso do corpo das mulheres, seja no turismo sexual, na indústria do entretenimento ou no tráfico de mulheres para a exploração sexual que movimenta pelo menos 58 bilhões de dólares anuais. O conteúdo explícito da declaração de Serra, ao incentivar que as meninas se ofereçam em troca de votos para este candidato misógino, incentiva estas práticas.

A misoginia do governador faz coro com uma sociedade que trata as mulheres como objeto na publicidade, nos meios de comunicação e nas ruas. Repudiamos o conteúdo desta declaração, que considera as mulheres a partir de sua aparência, tendo como referência um padrão de beleza que faz com que milhares de jovens desenvolvam doenças como anorexia e bulimia. A imposição de um modelo ideal e inatingível de beleza expõe as mulheres às promessas da indústria dos cosméticos, remédios e cirurgias plásticas que destroem a autoestima das mulheres.

Em uma sociedade em que a cada dia 10 mulheres são assassinadas por homens, o candidato reforça uma visão conservadora e machista de que as mulheres e seus corpos estão disponíveis para o consumo por meio da venda direta ou indireta. Nesta sociedade em que, em apenas 7 meses, mais de 340 mil mulheres denunciaram ser vítimas de violência sexista, o candidato se recusou durante meses a assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, enquanto governador de São Paulo. Após a assinatura, fruto de intensa pressão do movimento de mulheres organizado em SP, o então governador não investiu na implementação deste Pacto. Enquanto governador, José Serra foi, portanto, conivente com a violência sofrida a cada 15 segundos por uma mulher brasileira. Enquanto candidato à presidência, José Serra é a expressão do que há de mais machista e reacionário com relação às mulheres. Não por acaso, o candidato conta com apoio de dirigentes da TFP, agrupamento que se situa entra os mais conservadores do Brasil.

A atuação política e as declarações do candidato com relação às mulheres é uma agressão a todas nós que, nos dias de hoje, seguimos a luta de milhares de mulheres que nos antecederam reivindicando o direito a sermos respeitadas como cidadãs, portadoras de razão e direitos.
Ao contrário do que o candidato José Serra pensa, nós mulheres temos capacidade de refletir e decidir sobre nossas vidas e sobre nosso voto. Convencemos homens e mulheres a partir de nossos argumentos, e não do oferecimento de nossos corpos.

Repudiamos o preconceito e a discriminação expressados pelo candidato José Serra.

Estamos convencidas de que as mulheres podem ocupar os postos de trabalho em condições de igualdade com os homens, inclusive participando da política. Podemos (e queremos) ser vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras, governadoras e presidentas, e não apenas utilizar de nossos corpos para obter votos para os homens, como propõe o candidato José Serra.

Decidimos votar na candidata Dilma Roussef, que é parte de um projeto histórico que incorpora a liberdade e igualdade das mulheres como princípios, e estamos conscientes de que os desafios para alcançar estes objetivos são muitos e não se encerram em uma eleição.

Estamos ao lado da candidata que foi fundamental na condução do governo Lula, que ampliou a uma escala nunca antes conhecida o reconhecimento das mulheres como cidadãs. Reconhecemos os avanços referentes ao direito à documentação da mulher trabalhadora rural, que emitiu mais de um milhão e duzentos mil documentos civis e trabalhistas para as mulheres rurais, garantindo-lhes a possibilidade de acessar as políticas públicas e a efetivação de seus direitos, como a titulação conjunta, permitindo que se tornassem coproprietárias da terra em que trabalham, e não mais apenas dependentes dos maridos, chefes de família. Reconhecemos as iniciativas que iniciaram um enfrentamento articulado e concreto à violência sexista, a partir da elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha e da implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Estamos ao lado da candidata que defende em sua prática política e em seu programa de governo a soberania de nosso país e a integração solidária com os países vizinhos na América Latina.

Estamos ao lado da candidata que propõe a criação de 6 mil creches públicas, condição fundamental para que as mulheres possam exercer seu direito a um emprego com salário e condições dignas.

Estamos ao lado da mulher que lutou e luta pela liberdade e pela democracia, e estamos convencidas de que a efetivação da democracia para todos os brasileiros e todas as brasileiras exige a garantia da autonomia e autodeterminação das mulheres.

Estamos em marcha até que todas as mulheres sejam livres!

Por Tica Moreno, Bruna Provazi (Marcha Mundial das Mulheres) e Fabíola Paulino (Diretora de Mulheres da UNE)

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ATO MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO LAICO


A Marcha Mundial de Mulheres juntamente com as entidades em defesa dos direitos humanos e da OAB/PA realiza hoje um Ato Manifesto em favor do Estado Laico. Que será sediado e organizado pela  OAB Pará, que é localizada na Praça Rio Branco, 93 no bairro Campina a partir das 17hrs.

É muito importante a participação de tod@s neste ato, pois ao longo desta campanha eleitoral vários fatos foram publicados na mídia de forma deturpada e mal posicionada a respeito da legalização do aborto, de maneira que fundamentalmente assegurarmos o direito que temos de um Estado Laico.
Confira abaixo o Manifesto que será apresentado à sociedade

MANIFESTO EM DEFESA DO LAICO


Nos últimos dias, na reta final das eleições no 2º turno, temos acompanhado perplexos a apropriação por determinados grupos religiosos e o uso eleitoreiro da questão do aborto e do reconhecimento das uniões homoafetivas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará - OAB/PA e as entidades abaixo-assinadas pugnando pelo laicismo, fundamento constitucional, e demonstrando preocupação com o estado democrático de direito, conquista de movimentos sociais históricos, dentre eles a própria OAB vê com grande preocupação o reducionismo das discussões políticas que visam a eleição do ou da Presidente que irá comandar o país nos próximos quatro anos, uma nação de riquezas naturais de valor internacional, problemas sociais a erradicar, saúde e educação ainda sofríveis, uma reforma tributária prometida e nunca cumprida, enfim, uma agenda da importância do tamanho do Brasil.

A OAB não quer tomar partido de nenhuma dos candidatos, mas tal questão transcende o processo eleitoral para atingir os fundamentos do Estado Democrático de Direito, laico e republicano.

O abortamento inseguro é hoje uma das principais causas de mortalidade de mulheres gestantes, provoca milhares de internações e acarreta problemas para a saúde de inúmeras mulheres, principalmente pobres, negras e jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Não podemos permitir que o Brasil continue a alimentar esses dados sem um debate sério que envolva toda a população e que não seja tutelado por nenhum segmento.

Independente de quem vença as eleições presidenciais é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no em 2009 foram 198 crimes homofóbicos notificados em todo o Brasil. Diversos países tem avançado no reconhecimento de direitos desta população e é inadmissível que o país não consiga acompanhar estes avanços pela pressão de determinados grupos que inviabilizam o debate franco e aberto e a mobilização social.

Tamanha intolerância religiosa e apego da mídia para favorecer determinados candidatos visa impedir que o Estado cumpra seu papel frente aos cidadãos brasileiros sem distinção de qualquer espécie, como prevê a Carta Magna. Neste entendimento, a OAB/PA não pode deixar de se manifestar contra fatos que relegam a razão a segundo plano, impondo e modificando propostas sérias visando um Brasil desenvolvido e não apenas um país do futuro.

A OAB/PA e as entidades em defesa dos direitos humanos no Estado, mais uma vez, ratificando sua luta pela democracia, realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2010, às 17:00hs na sede da OAB/PA, um Ato Manifesto em favor do Estado Laico, do cumprimento dos fundamentos e preceitos constitucionais, com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso.


SUBSCREVEM:

1. Jarbas Vasconcelos- Presidente da OAB-PA

2. Deputada Estadual Bernadete ten Caten

3. Ibraim José das Mercês Rocha - Procurador Geral do Estado

4. Luanna Tomaz de Souza –Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PA

5. Maria. Cristina de Carvalho – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA

6. Marcelo Freitas- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA

7. Samuel Souza Jr. – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PA

8. Oswaldo Coelho – Ouvidor da OAB-PA

9. Araceli Lemos – Presidente Estadual do PSOL

10. Desembargador Federal do Trabalho Francisco Sergio Silva Rocha

11. Elaine Castelo Branco- Promotora de Justiça de Direitos Humanos

12. Breno Bastos - OAB/Pa 13744

13. Marcelo Holanda- OAB-PA15499

14. Mário Amoras – OAB-PA - 6602

15. Cibele Kuss- Pastora Luterana

16. Rosa Marga Rothe- Pastora aposentada.

17. Profa. Dra Adelma Pimentel- Núcleo de pesquisas fenomenológicas da UFPA

18. Maria Cristina Maneschy- Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais-PPGCS- UFPA

19. Estella Libardi – Marcha Mundial de Mulheres

20. Verena Juliana dos Santos Quaresma- Publicitária

21. Maurício Leal Dias- Advogado (OAB/PA 7771) e Professor

22. Symmy Larrat - ONG Cidadania, Orgulho e Respeito COR

23. Lohany Veras - GRETTA

24. Leopoldo Vieira - consultor para desenvolvimento de políticas e legislação de juventude

25. Francisco Rodrigues dos Santos – GAPA-PA

26. Enize Vidigal – Diretora do Sindicato dos Jornalistas

27. Salete Gomes- Marcha Mundial de Mulheres

28. Diogo de Souza Monteiro OAB/PA nº 15.548.

29. Ricardo Washington Moraes de Melo -OAB 13856

30. Assis da Costa Oliveira OAB /Pa 15144

31. Paulo Victor Corrêa- OAB/Pa 15.925

32. Thalita Neri Cardoso Coelho - Graduanda de Ciências Sociais/UFPA

33. José Venícius Franco de Oliveira – Coordenador jurídico da SEPE

34. Marcelo Costa – OAB-PA15069

35. Sheila Faro - Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará

36. Mônica Conrado – Professora da UFPA e coordenadora do Grupo NósMulheres

37. Francisco Batista - Geógrafo e da Comissão Justiça e Paz- Arquidiocese da Beira-Moçambique

38. Rafael Dantas Dias - Sociólogo e Professor

39. Luzia Miranda Álvares– Cientista Política

40. Suelene Pavão – Professora da UFPA

41. Eunice Ferreira dos Santos – Professora da UFPA

42. Leonardo Takehiro Lopes Watanabe –OAB 15796

43. Jureuda Guerra – Conselheira do conselho Regional de psicologia.

44. Vanderlei Portes de Oliveira – Professor

45. Carlos Vinícius Reis dos Santos - OAB/PA 13.851



ENTIDADES:

46. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção –Pará

47. Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém.

48. Grupo GRETTA

49. Grupo de Apóio À Prevenção À Aids do Pará - GAPA/PA

50. SoDireitos- Sociedade de Direitos Sexuais da Amazônia

51. Marcha Mundial de Mulheres

52. Centro Acadêmico de Direito Édson Luis – UFPA

53. NOSMULHERES. Pela Equidade de Gênero Étnico-Racial- UFPA

54. GEPEM- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes