terça-feira, 28 de junho de 2011

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal


Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres**

Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida. Portanto, o anencéfalo é um natimorto cerebral, que até pode ter uma sobrevida vegetativa por, no máximo, alguns dias ou semanas, mas a sua morte é inexorável.

Ademais, de acordo com essa sua situação específica da anencefalia, não seria possível nem mesmo falar em aborto no sentido jurídico-penal. E o diagnóstico ultrassonográfico de anencefalia, que é 100% seguro, pode ser realizado com 12 semanas de gravidez. Além disso, não se olvide que a literatura médica refere graves riscos nessas gestações: em 50% dos casos há excesso de líquido amniótico com conseqüente hiperdistenção do útero, o que pode condicionar dificuldade em sua contração depois do parto e levar a grandes hemorragias; em 18% dos casos, a gravidez se prolonga além do prazo normal; 25% dos fetos anencefálicos estão em posição anormal, o que causa dificuldades no parto (essa situação é seis vezes mais freqüentes do que em gestações normais); e a placenta pode descolar-se da parede uterina três vezes mais freqüentemente do que em gestações normais condicionando graves complicações. E não se pode esquecer do imenso sofrimento psicológico que as gestantes enfrentam nessa situação. É por tudo isso que, desde 1989, juízas e juízes brasileiros têm concedido autorização para a antecipação terapêutica do parto nesses casos, possibilitando, assim, que a mulher receba assistência adequada, médica, de enfermagem e psicológica, em qualquer hospital da rede pública ou privada. Todavia, essas autorizações, submetidas ao procedimento judicial, podem demorar, e podem até ser negadas, pois ficam na dependência da convicção de cada juiz, caso a caso. O que se pretende, portanto, em síntese, nessa ADPF n. 54, é que o STF declare, definitivamente, em uma decisão com validade para todos os casos de gravidez com anencefalia, que a antecipação do parto é constitucional e é um direito da gestante, que não deve precisar de autorização judicial individual para receber a assistência do Estado, que tem o dever de garantir à gestante essa assistência.

É preciso observar, contudo, que a antecipação do parto, nesses casos, é uma decisão autônoma e livre da gestante. Assim, as mulheres que desejarem manter a gravidez terão todo o direito de fazê-lo e ao Estado cabe também o dever de garantir toda a assistência necessária para que a gestação chegue a termo com toda a segurança.

Mas, porque essa questão foi encaminhada ao STF? É que essa é uma questão de natureza constitucional, pois as mulheres têm o direito constitucional de assistência plena à saúde, o que implica o direito de antecipar o parto diante de uma gestação que acarreta tantos riscos, danos e sofrimentos. Além disso, há uma norma constitucional que impede que as cidadãs e os cidadãos brasileiros sejam submetidos a tortura ou a qualquer tratamento cruel. Assim, o Estado não pode obrigar uma mulher a manter uma gestação de anencéfalo até o termo final, pois isso implicaria submetê-la a tortura e a tratamento cruel.

Assim, avaliando essa questão sob a óptica dos Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos, e com o objetivo de estabelecer um elo sólido entre os profissionais da área da saúde e do sistema judiciário na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, bem como com a intenção de expandir a discussão desse tema na mídia e na sociedade civil, dois seminários foram realizados, recentemente, em Brasília: o primeiro, em maio de 2010, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e de seu Presidente, Ophir Cavalcante; e outro, em setembro, no Conselho Federal de Medicina, com o apoio de seu Presidente, Roberto D'Avila.

Decididamente, é fundamental que os direitos das mulheres sejam garantidos e que elas possam ser ouvidas, respeitando-se a individualidade de cada uma, sob o arnês dos princípios democráticos e de Direitos Humanos.

Aliás, é preciso lembrar do que afirmou, recentemente, Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura:
"Querer moldar a sociedade humana, ignorando as limitações, contradições e variações do ser humano, como se homens e mulheres fossem uma argila dócil e manipulável capaz de se ajustar a um protótipo abstrato, concebido pela razão filosófica ou pelo dogma religioso, com total desprezo pelas circunstâncias concretas, pelo aqui e agora, isso contribui, mais do que qualquer outro fator, para incrementar o sofrimento e a violência".
* Professor Adjunto de Ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA)
** Juiz de direito, professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS, membro da Associação Juizes para a Democracia e do GEA

domingo, 19 de junho de 2011

Documentário do Coletivo de Mulheres da PUC-RJ

Gente, lindo esse documentário feito por uma galera que a gente conhece, as meninas que aparecem são do coletivo de Mulheres da PUC do Rio de Janeiro. Esta dividido em duas partes, confiram é bem legal!






Gostaram né?! Comentem....

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Charges #MarchaDasVadias

É impressionante a quantidade de coisas legais e interessantes que estão rolando na rede sobre a #MarchaDasVadias.

Alguns cartazes das Marchas nós já postamos por aqui, estes inspiram muitas coisas. Mas também tem os cartazes de convocação para as Marchas que são demais! Até bingo sobre quem escuta mais besteira sobre a #SlutWalk tá rolando.

Entre tudo isso, eis que me deparo com as charges de Carlos Latuff (@CarlosLatuff) sobre o mesmo tema. Ao contrário do que logo pensamos de cartunistas e charges, Latuff faz de suas charges críticas políticas e inteligentes. Trabalho incrível, impossível não publicar.










E depois de pedir autorização a ele para publicar as Charges ele me responde:




Seguiremos em marcha até que todas sejam livres da opressão, da violência, do machismo....

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Calendário da Marcha das Vadias no Brasil


Atualizado em 22/07, às 12:30h.
Olha aí o Calendário da Marcha das Vadias em todo o Brasil... 


Marcha das Vadias - Fortaleza/CE
Sexta, 17 de junho, às 16h
Local: Centro de Humanidades da UECE (na Av. Luciano Carneiro, 345)
 
Marcha das Vadias - Juiz de Fora/MG
Sábado, 18 de junho, às 14:30h
Local: Parque Halfeld


Marcha das Vadias - Brasília/DF
Sábado, 18 de junho, às 12h
Local: Concentração em frente ao Conjunto Nacional



Marcha das Vadias + Marcha da Liberdade - Natal/RN
Sábado, 18 de junho, às 15h
Local: Concentração na Praça Vermelha


Marcha das Vadias - Florianópolis/SC
Sábado, 18 de junho, às 13h
Local: na frente da Catedral do centro

Marcha das Vadias - Belo Horizonte/MG
Sábado, 18 de junho, às 13h
Local: concentração na Praça da Rodoviária.

Marcha das Vadias - Rio de Janeiro/RJ
Sábado, 2 de julho de 2011 às 14:00
Local: POSTO 4, Av. Atlântica, Copacabana. Rio de Janeiro

Marcha das Vadias - Salvador/BA
Sábado, 2 de julho, às 10h
Local: na Lapinha, Bairro da Liberdade
 

Marcha das Vadias - Curitiba/PR
Sábado, 16 de julho, às 11h
Local: Praça Santos Andrade


Marcha das Vadias - Natal/RN
Sábado, 23 de Julho, às 14h
Local: Concentração e Produção de Cartazes no Ponto 7 da Av. Engº Roberto Freire (Ponta Negra) e segue rumo ao Morro do Careca.


Marcha das Vadias - Belém/PA
Domingo, 28 de agosto, às 10h
Local: Concentração na Escadinha e segue pela Pte Vargas.


Fonte: FACEBOOK

Se tiver faltando outras é só comentar que a gente atualiza!

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Marcha das Vadias

A Marcha das Vadias já aconteceu na Argentina, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda e Nova Zelândia e agora toma conta do Brasil! As mulheres brasileiras já marcharam em São Paulo e Recife, vão marchar em Belo Horizonte, Brasília, Juiz de Fora, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador... e quem sabe aqui pelo Pará?

Saiba o que é a Marcha das Vadias e porque arrasta tantas mulheres paras ruas.

Você sai com um vestido curto e passam a mão na sua bunda. Você conta para um amigo que diz: "mas também, né, com uma roupa dessas". Como assim? Nunca aconteceu com você? Apostamos que sim. E é por isso que achamos que ir na Marcha das Vadias, que acontece sábado em São Paulo é uma boa ideia. A causa: acabar com essa história de que mulher estuprada (sim, o assunto é seríssimo) provocou isso. E, claro, com essas historinhas mais simples que acontecem todos os dias. Com todo mundo.

E por que vadia? O termo vem do inglês, de slut, mas serve muito bem. Afinal, mulher que se veste como quer, transa com quem quer, é chamada de que? Hein?

A Slut Walk começou a se desenrolar em Toronto, no Canadá. Em uma universidade, um policial dava uma palestra sobre segurança no campus universitário e argumentou que as estudantes deveriam evitar se vestir como vagabundas (daí vem o termo sluts) para não se tornarem alvo fácil de estupros. 

Diante de uma declaração infeliz como esta, as estudantes decidiram protestar. E com razão! Ou será que é normal sofrer uma trágica e forçada agressão ao nosso corpo e mente e ainda assim nos sentirmos culpadas? Não restam dúvidas de que estupro é um medo presente na mente das mulheres e o distúrbio mental vem da parte do agressor. E não das nossas peças de roupas! Sim, vamos continuar nos vestindo do jeito que quisermos. Sempre.

A passeata, que acontece no próximo sábado em São Paulo, é na verdade um grito contra o conceito de "mulher estuprável". Não, isso não existe! É errado a sociedade dizer "cuidado para não ser estuprada" em vez de "não estupre". Somos livres para usarmos o que quisermos e, principalmente, somos livres de qualquer culpa desse ato.



A Tpm ouviu algumas blogueiras feministas que levantam a bandeira da causa e mostram porquê não devemos ficar de fora da passeata.

Para Marjorie Rodrigues, 23, que mora em São Paulo e é assessora de imprensa, a ideia da marcha é excelente e que o protesto é necessário. "Essa coisa de separar uma mulher entre santa, puta, ou vadia, é algo que não depende da sexualidade da mulher ou de quantos parceiros ela quer ter. O julgamento vem da maneira que você anda, que você senta, se você ri demais, se você fala demais. Já passou da hora da gente protestar contra isso pra termos mais liberdade ainda. É aquela velha história: o homem pode falar que tal mulher é gostosa, mas se eu falar isso, eu sou uma vadia. No Brasil, a gente tem o exemplo recente do Rafinha Bastos que fez uma piada dizendo que cara que estupra mulher feia merece um abraço, tem a frase do Maluf 'estupra, mas não mata', tem o caso da Geisy Arruda que todo mundo julgou como puta por causa de um vestido. Essa questão só parece pequena, mas a verdade é que ela oprime as mulheres todos os dias", disse. "O nome da marcha é de fato pejorativo, mas a verdade é que o propósito da marcha é maior. Não existe mulher vadia, mulher santa ou mulher vagabunda, existem vários tipos de mulheres e cada uma explora sua sexualidade do jeito que achar mais adequado", completa.

"Pra mim, o nome ideal seria 'Marcha das Mulheres Livres', mas não teria tanto impacto na mídia" - Tica Moreno

A socióloga Tica Moreno, 27, também de São Paulo, também parte da ideia de que a marcha foi uma ótima sacada das meninas em Toronto. "Elas conseguiram potencializar o debate de que não importa o tipo de roupa, ou o tipo de comportamento, nada justifica a violência contra as mulheres. Vale lembrar do caso do goleiro Bruno. A própria mídia justificou a violência dele porque diziam que Eliza Samudio era uma garota de programa, que adorava sair com vários jogadores. Então, pra nós, é o momento de levar para as ruas, pra mídia, pra internet, que nada é capaz de justificar a violência. O termo vadia pode sim ser usado de uma maneira que foge da proposta, não acho que é o caso de positivar a palavra, mas a verdade é que as mulheres são livres para terem o comportamento que quiserem. Nosso debate não se trata sobre ser ou não devassa, pra gente se trata de ser livre. Pra mim, o nome ideal seria a Marcha das Mulheres Livres, mas vamos combinar que isto não teria tanto impacto na mídia", explica.

Conhecida na internet como Srta. Bia, a brasiliense Bianca Cardoso, 30, servidora pública, vai além e sugere cartazes que as mulheres poderiam levar na Marcha. "Acho importante ir para a Marcha com roupas que a pessoa goste de usar e cartazes com dizeres: 'Este é meu corpo, meu precioso corpo me pertence' ou 'Meu corpo, minhas regras' ou até mesmo hinos do funk como 'A buceta é minha e eu dou para quem quiser!'. Para a sociedade, ser vadia é ser uma mulher promíscua. Para mim ser vadia é viver sendo quem eu sou, rasgando a burca invisível que nos cobre", disse.

Autora do blog Escreva Lola Escreva, um dos blogs feministas mais conhecidos do Brasil, Lola Aronovich, 43, argentina naturalizada brasileira que há um ano e meio mora no Ceará, é professora da UFC (Universidade Federal do Ceará) e cronista de cinema. Para ela, o tema em si já é muito polêmico, principalmente a escolha do nome. "Eu acho muito difícil ser possível reapropriar o significado de um nome. Mas ao mesmo tempo eu entendo totalmente o propósito da Marcha, que é contestar a afirmação feita pelo policial lá em Toronto. A verdade é que a visão geral diz que quem tem que se preocupar é a vítima! É a mulher que tem que aprender a não ser estuprada, não o homem que tem que aprender a não estuprar, a gente ouve isso toda hora. Quando ouvimos falar em estupro, a primeira coisa que perguntamos é 'mas o que ela estava vestindo, onde ela tava ou que horas eram?'. Tudo sempre relacionado à postura da vítima. Então a gente fazendo a Marcha pode muito bem conscientizar algumas pessoas que todo o assunto 'estupro' está muito mal discutido.”, explica.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Agressão da PUC - RS

Muitas de nós, colaboradoras no blog, iniciamos nossa militância  feminista dentro da Universidade, no Movimento Estudantil. Nossos debates sempre questionavam a reprodução do machismo dentro dos muros da universidade, um lugar que deveria questionar o que tem de errado na sociedade, de produzir conhecimento e não de reproduzir práticas abomináveis. 
O Movimento Estudantil então tinha esse papel, de questionar o mundo, de lutar por uma sociedade mais justa. Infelizmente, mesmo no M.E. somos vítimas do machismo. No último dia 13, em Porto Alegre, na PUC-RS durante o processo de eleição para a tiragem de Delegados da UNE, duas mulheres foram agredidas por tentarem garantir um processo democrático. Agora, o que impressiona é a coragem das duas mulheres.

Leia a Nota de repúdio das Diretorias de Mulheres da UNE e da UEE – Livre/ RS

Assista o vídeo.


NOTA DE REPÚDIO AS AGRESSÕES OCORRIDAS NA PUC RIO GRANDE DO SUL

As Diretorias de Mulheres da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes – Livre/ RS vem a público repudiar a agressão que as estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul sofreram na última segunda-feira, 13 de junho, durante as eleições do 52º Congresso da UNE (CONUNE).

É incabível que aconteçam atos de violência nos espaços do movimento estudantil e, especialmente, durante o processo do CONUNE, fórum democrático da UNE aberto a todas e todos os estudantes brasileiros. É ainda mais inaceitável que essa violência seja contra as mulheres. Lutamos por uma nova universidade e certamente os pilares dessa construção são e, devem, acontecer a partir da liberdade, da igualdade entre homens e mulheres e da democracia.

Manifestamos o nosso repúdio a estas práticas anti-democráticas, conservadoras e opressoras, exigimos punição aos responsáveis e nos solidarizamos com as estudantes que enfrentam o machismo e lutam por democracia no movimento estudantil.

Todas rumo ao CONUNE, construir a universidade que sejamos, denunciar o conservadorismo e a opressão que sofrem as mulheres. Mulheres na luta contra o machismo e por democracia na universidade!Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes e Diretoria de Mulheres da União Estadual dos Estudantes – Livre/ RS.

Confira o vídeo gravado durante as agressões.

OIT determina direitos iguais para trabalhadoras domésticas

Após 50 anos de debates, trabalhadoras domésticas terão finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que obrigará o governo brasileiro a reformar a Constituição para garantir a mudança no status das domésticas. Na segunda-feira, dia 13, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu negociação para criação de uma convenção internacional para garantir direitos às trabalhadoras domésticas.

A votação do projeto vai ocorrer ainda nesta semana. Governos e sindicatos apostam na aprovação do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo terá de iniciar processo para modificar a Constituição.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a votação não trará mais surpresas e disse que a mudança constitucional vai ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o FGTS no caso das domésticas. O Fundo de Garantia é apenas um "benefício opcional" que o empregador pode ou não conceder. Mas, ao se equiparar o estatuto dessa classe, será obrigatório.


Lupi, que admitiu a explosão que o setor sofre no Brasil, garantiu aos sindicatos que haverá projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção. A principal mudança terá de ocorrer no artigo 7 da Constituição, que fala dos direitos dos trabalhadores.

"Já estamos em negociação com o governo para permitir que a mudança na Constituição seja apresentada ao Congresso", disse Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Segundo ela, foram os países europeus que mais resistiram ao acordo. "Os europeus querem os direitos máximos para seus trabalhadores e os mínimos para os imigrantes", acusou Rosane, que participou das negociações.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% têm carteira assinada. Desde 2008, o número de domésticas aumentou em quase 600 mil.

"A maioria está sem contratos formais de trabalho e submetidas a jornadas excessivas e sem proteção social", disse Lupi. Segundo o governo, a média é de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras.

Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. "As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho", disse Lupi. Segundo o IPEA, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres.

Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT.

Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. "Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia", afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão.

"Em muitos lugares, empregadores confiscam os passaportes de suas domésticas para impedir que deixem o trabalho", disse. "Quando pedem aumento, são ameaçadas de expulsão", explicou. A filipina Marissa Begonia disse que foi alvo de um tratamento abusivo quando trabalhava em Hong Kong como doméstica. "Depois de 17 anos trabalhando nessa situação, hoje posso comemorar", afirmou.

Fonte: O Estado de São Paulo

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Hoje tem "Direitos Fundamentais e Homoafetividade"



O programa de atendimento à vítima de violências do NPJ- UFPA realiza palestra sobre o tema "Direitos Fundamentais e Homoafetividade". Será hoje (9 de junho), às 17 horas, no auditório da pós-graduação do ICJ (UFPA, Campus Profissional, próximo ao Terminal) .

A palestra é gratuita e visa abordar um dos eixos do programa: a homofobia e a cidadania lgbt.

A participação é aberta a todas/os!!!

sábado, 4 de junho de 2011

Eles de novo. Ou, hipócritas.

*Por Tica moreno, post do Blog Roupas no Varal.

Mais uma clínica que realizava abortos foi fechada no Rio de Janeiro.
Um dia depois da Marcha pela Família ser realizada em Brasília. O nome da marcha que aconteceu quarta feira lembra a que aconteceu em 1964.
Outro contexto, os mesmos valores conservadores.
A marcha de quarta-feira foi pela família e contra a liberdade.
A base da família que eles defendem não é o ser humano nem o amor. Quem defende o amor, defende o PL 122 (e não necessariamente defende a família).
Essa família dos conservadores reproduz o status quo, além de ser chata! É composta por um homem e uma mulher, que transam não pra sentir prazer, mas pra reproduzir herdeiros. Defendem uma família com o homem provedor, e a mulher bem disponível para cuidar dos filhos, do sogro e da sogra, da casa. Uma família com empregada doméstica. Eles não falam sempre, mas não tem tanto problema assim ter violência nesta família.
Gente, esse modelo de família aí reproduz um monte de desigualdades e não tem nada a ver com o que deveria ser um mundo ideal. E nem parece tanto com o mundo real, já que cerca de 30% das famílias são chefiadas por mulheres, e cresce o número de famílias monoparentais e de casais sem filhos.
As pessoas transam antes, dentro e fora do casamento. As pessoas se divorciam.
As mulheres abortam. Mulheres amam, transam e vivem junto com outras mulheres. Homens amam, transam e vivem junto com homens. As pessoas fumam maconha. As pessoas baixam música na internet.
Mas aí tem uns caras que acham que tem o direito de interferir no que as pessoas fazem da vida. E não é só que querem ser alcoviteiros. Eles querem que o Estado não permita que as pessoas sejam livres. E eles tem poder, votos, fazem leis, falam barbaridades em rede nacional e gozam de imunidade parlamentar.
E eles estão articulados contra as mulheres, homossexuais, negros, pobres.
Daí eles defendem esse modelo horroroso de família num dia, estouram uma clinica de aborto no outro, agridem homossexuais no outro, reprimem violentamente manifestações populares no outro, fazem vistas grossas à existência de trabalho escravo no outro.  “Eles” tem nomes próprios, tem que ser denunciados, processados, desqualificados. “Eles” formam um sujeito coletivo que tem que ser combatido, por tod@s e cada um/a de nós, todos os dias.
***
E o post era pra falar sobre o fechamento da clínica de aborto no Rio, que chamaram de operação hipócrates, mas que obviamente deveria ter sido chamada de operação hipócritas.