domingo, 27 de fevereiro de 2011

Machismo, abuso de poder, constrangimento ilegal e conivência

*Por Tatiana Oliveira.

Esta semana diversos veículos de comunicação denunciaram a violência sofrida por uma escrivã de polícia em São Paulo, em 15 de junho de 2009. Para quem assistiu ao vídeo da corregedoria que vasou na internet, o choque e a indignação são instantâneos e inevitáveis.

Quando analisamos as imagens, os absurdos são tantos que fica difícil dizer o que é mais grave nisso tudo. Nunca ouvi dizer que para um processo administrativo (nível em que se dá a ação das corregedorias) tenha validade e produza os efeitos desejados (no caso em questão, o afastamento da escrivã por suposto recebimento de propina) seja necessária a existência de filmagem.

O despreparado delegado que conduz a "operação" tenta o tempo inteiro convencer que é profundo detentor de conhecimentos jurídicos, inclusive faz a citação do art. 249 do Código de Processo Penal Brasileiro. O artigo em questão, no entanto, resguarda às mulheres o direito de serem revistadas por policiais femininas, ou seja, busca exatamente evitar que abusos como o que ele liderou sejam cometidos contra as mulheres.

Além disso, a operação contou com muitos policiais enfurnados numa sala para "enfrentar" uma única mulher, que repete diversas vezes que não se obsta a revista, desde que seja garantido o seu direito de que a mesma seja realizada por policias femininas.

O "douto" delegado, conforme exige o cargo, prestou concurso público e o exercício de seu cargo é privativo aos bacharéis em direito. Ele, portanto, tinha plena consciência da barbaridade de cometia.

Ignorando todos os apelos, o delegado diz que "já perdeu a paciência", ordena que a algemem (outra medida desnecessária, se não há possibilidade de fuga ou agressão, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal) e policiais tiram na marra a roupa da escrivã na frente de 6 homens e 2 mulheres policiais. A conivência dos (e das) presentes demonstra o quanto são frágeis os nossos direitos perante as ditas "autoridades" e, mas do que isso, o quanto o machismo é perigoso e torna, aos olhos de muitos, a violência contra as mulheres algo tolerável.

A incompetência do delegado machão fica ainda mais evidente quando pensamos nas milhões de opções que ele tinha ao alcance da mão: se ia revistar uma mulher, porque não socilitou que uma corregedora o acompanhasse? Por que a filmagem (inclusive da nudez)? Pra que tamanha demonstração de força? Por que deixou tantos homens na sala no momento da revista? Por que não deixou que a revista fosse realizada apenas pelas mulheres presentes? Por que não a levou à Corregedoria?

A escrivã foi humilhada e constrangida ilegalmente. Foi vítima de violência fisica e psicológica.

O "Deuslegado", como homem investido de supremo poder, se sente acima das leis e da dignidade humana. Exibe sua força como o pavão exibe a calda.

É indispensável que as entidades de defesa dos direitos humanos, a OAB e o conjunto da sociedade se manisfestem. As mulheres estão feridas. A Constituição Federal, os tratados sobre direitos humanos, o Código Penal e o Regimento Interno da Corregedoria também. Esperamos que a impunidade não seja o fim desta história.

Fatos como este demonstram que ainda temos muito, mas muito mesmo, que lutar para que nós mulheres possamos exercer autonomia sobre nossos corpos e nossas vidas, sem violência e abusos.

* Tatiana Oliveira é advogada e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de 'diabólica'

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, a suspensão do afastamento do juiz Edilson Rodrigues, punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter declarado em uma sentença que a Lei Maria da Penha era um "conjunto de regras diabólicas", afirmando ainda que "a desgraça humana começou com a mulher".

Rodrigues respondeu a processo administrativo - que determinou seu afastamento pelo período de dois anos - depois de fazer "considerações de cunho preconceituoso e discriminatório" às mulheres em uma sentença proferida em 2007.

Embora tenha ressaltado que é possível que não se concorde com o "excesso de linguagem" na decisão do magistrado, Mello observou que o afastamento do juiz foi inadequado porque as considerações foram feitas "de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão".

Quando juiz titular da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues havia afirmado que a consolidação da Lei Maria da Penha, que endurece penas contra violência doméstica, colocaria "a família em perigo". "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo (..) Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem", ponderou na ocasião.

Para Marco Aurélio, a manifestação do juiz é uma "concepção individual que, não merecendo endosso, longe fica de gerar punição". O ministro do Supremo completa ainda dizendo que, "se o entendimento for o de que o juiz já não detém condições intelectuais e psicológicas para continuar na atividade judicante, a solução, sempre a pressupor laudo técnico, é outra que não a punição"

Por LARYSSA BORGES, em 23 fev/11, no noticias.terra.com.br

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Bloco Feminista Dona Yayá

O Bloco Feminista de Dona Yayá está completando 11 anos!!!

Quem estiver em São Paulo nesse domingo pode acompanhar a tradição do bloco nas ruas.

DOMINGO: dia 27 de fevereiro de 2011
concentração às 9h00h (manhã) saída às 10h00.
Local: União de Mulheres de São Paulo - Rua Coração da Europa, 1395 - Bixiga/SP

Quem foi Yayá?
Yayá, como era carinhosamente tratada Sebastiana de Mello Freire, nasceu em 21 de janeiro de 1887. Uma dentre os cinco filhos de uma tradicional família paulistana, perdeu seus pais aos 14 anos, passando a ser criada por sua madrinha e tendo seu tutor Manoel Joaquim de Albuquerque. Yayá foi interna do tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, onde desenvolveu grande religiosidade. Falava francês, tocava piano, pintava, dominava regras de etiqueta, realizava trabalhos manuais, tinha a fotografia como um hobie. Os que a conheceram de perto apresentam Yayá como uma pessoa de hábitos simples e vida social restrita a pequenos grupos, o que se contrapõe à imagem que era difundida na época, cuja a qual ela seria uma senhora de hábitos avançados para a época, protetora de artistas e frequentadora de rodas sociais. De sua vida afetiva pouco se sabe, apenas que teria recusado muitas propostas de casamento por considerar que os pretendentes estavam mais interessados em sua fortuna que nela própria. No final de 1918, Yayá teve a primeira manifestação de desequilíbrio emocional, quando achou que iria morrer e redigiu à lápis um testamento e distribuiu suas jóias entre as mulheres da casa. No ano seguinte, nova crise. Yayá desconfiava de todos, recusava alimentos, tentando inclusive o suicídio. Acabou sendo internada no Instituto Homem de Mello, aos 32 anos. Durante os anos seguintes foi perdendo sua inteireza. Esquecida pela quase totalidade dos amigos, afastada dos espaços e objetos que constituíam seus referenciais afetivos, tornou-se gradativamente mais agressiva e, ao mesmo tempo, mais indefesa. Mudou-se para a chácara da Rua Major Diogo em meados dos anos 20, onde ficou até sua morte, em 04 de setembro de 1961. Yayá faleceu aos 74anos de insuficiência cardíaca, no hospital São Camilo.

Fonte: Ícone - Pesquisa de História, dezembro 1998. 

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A solidariedade machista do STJ

Por Mariah Aleixo*

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no julgamento de um habeas corpus de um homem acusado de ter provocado sufocamento da esposa: “a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006).”

O STJ aplicou suspensão condicional do processo a alguém acusado com base na Lei Maria da Penha! Mas essa lei não tinha acabado com a impunidade dos agressores? É o que pensávamos, mas não foi o entendimento do relator do processo no STJ, o ministro Celso Limongi.

A suspensão condicional do processo está prevista na Lei 9.099/95, conhecida como Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM’s) foram criados com a competência de julgar os delitos de menor potencial ofensivo, isto é, aqueles menos graves, em que a pena é mais branda. Antes da Lei Maria da Penha, como o Brasil não tinha uma lei específica para punir e combater a violência doméstica e familiar contra mulher, e nem tampouco considerava essa conduta como crime, os agressores de mulheres eram acusados pelo crime de Lesões Corporais, podendo ter seu processo suspenso e pagando somente cestas básicas como “punição.”

Porém, o artigo 41 da Lei Maria da Penha é categórico: “Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei 9.099/95.” Desse modo, a lei de combate à violência contra a mulher, que estabelece que a pena poderá ser de um ano ou menos, afasta de uma vez por todas a possibilidade de que o agressor saia ileso e a mulher continue correndo riscos no ambiente doméstico.

Mas Limongi discorda, acredita que o artigo 89 da lei dos JECRIM’s pode ser aplicado, que diz: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por essa lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo....” Basta atentar para a partes grifadas e constatar que a Lei Maria da Penha é TOTALMENTE INCOPATÍVEL com a possibilidade de suspensão do processo.

Não adianta dizer, como foi feito na decisão de Limongi, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha não serão prejudicadas pela suspensão condicional do processo movido contra o agressor. Nós queremos a aplicação da lei na íntegra e não pela metade!

O relator do processo, o STJ e os demais juristas tem que entender que, de 2006 em diante, violência doméstica e familiar contra a mulher é CRIME. Não se pode ser benevolente. Nós precisamos não somente da proteção do Estado para o afastamento do agressor do lar, mas é necessário também o afastamento do convívio social, visto que a conduta de imprimir violência contra as mulheres é tão indesejável quanto a conduta de matar alguém, roubar, extorquir, etc.

A solidariedade machista do STJ preocupa. É preciso arejar a mente dos juristas e despi-los dos seus preconceitos de gênero. Só assim a Lei Maria da Penha terá a devida eficácia. Caso contrário, continuaremos em marcha!

Vejam o vídeo da Senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, sobre o assunto:



*Mariah Aleixo é estudante de Direito e militante da Marcha Mundial das Mulheres/PA.

Em Minas: Mulheres no Volante chega à quarta edição

O Festival Mulheres no Volante chega a sua quarta edição cheio de novidades. Serão quatro dias seguidos de programação totalmente gratuita, começando no próximo dia 16, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM). Criado em 2007 por um coletivo de artistas de Juiz de Fora (MG), o MnV 4.0 está mais maduro e mais político. O evento discute os papéis tradicionalmente femininos e masculinos na sociedade, visando responder ao seu questionamento original: “onde estão as mulheres na arte?”. 

Mulheres na guerra
Com o tema “Mulheres na guerra, Mulheres contra a guerra”, o MnV 4.0 mostra que elas sempre estiveram lado a lado com os homens nas mais diferentes tarefas. A arte gráfica e ambientação do evento remetem à Segunda Guerra Mundial, momento histórico marcado pela entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho.

Mulheres contra a guerra
O festival deixa explícito que a intenção não é travar uma “guerra dos sexos”, mas a troca de experiências entre homens e mulheres durante todo o evento, que as Mulheres no Volante pretendem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O debate de abertura (Dirigindo pra onde? Gênero, Rock e Mini-DV) será um momento de resgate do histórico do festival, com exibição de vídeos, fotos, camisetas, flyers e as mais diversas quinquilharias acumuladas nesses quatro anos.

Já no dia 17, o debate Nem rosa nem azul discute a desconstrução dos papéis tidos como feminino e masculino na sociedade, sob a perspectiva de gênero. Promovido pelo coletivo feminista Maria Maria – Mulheres em Movimento. Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres em Juiz de Fora, o coletivo atua na cidade desde 2006 e é parceiro do MnV desde sua primeira edição.

As oficinas de guitarra, vídeo, imagem digital e stencil, voltadas para meninas, acontecem entres os dias 18 e 19. Já a oficina de defesa pessoal tem como objetivo contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher. O MnV também pretende dar visibilidade ao trabalho das diretoras que participaram da Mostra Competitiva Nacional 2010 do festival e estimular novas produções.

No dia 20 o MnV 4.0 fecha a programação com quatro shows musicais, com bandas femininas e mistas. A atração principal é a banda paulistana As Mercenárias. Pioneiras da era em que o rock brasileiro ainda era, exclusivamente, assunto de macho.

Outras informações: http://mnv2011.wordpress.com/

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A Cinderela mudou de ideia

Gente, este livrinho é muito bacana e eu conheci na casa da Tica (MMM-SP) em novembro do ano passado. As autoras passaram maior aperto pra publicá-lo e fizeram até uma historinha ilustrada no final do livro contando tudo. Além de ser engraçado e feminista, o livro tem outro mérito: é fruto de muita persistência e amizade.

Leia abaixo uma sinopse da obra. Fica a sugestão de leitura!

Ps.: A Lorena já comprou e concorda que é literatura infantil feminista indispensável.

A Cinderela mudou de ideia, de Myriam Sierra e Nunila López
R$ 24.90, clique aqui.

"A cinderela mudou de ideia" desconstrói o mito de que, para ser feliz, uma mulher precisa esperar por um príncipe que a salve.

"... e viveram felizes para sempre", uma sentença incansavelmente ouvida por todas as mulheres durante toda a vida, desde a infância, em filmes, novelas, livros... Nossa Cinderela se vê sufocada dentro de um sonho que ela não planejou, mas ao qual se submeteu por acreditar que seria o melhor para sua vida, afinal, o que mais uma mulher pode querer?? Mas, enfim surge o dia em que ela conhece a fada do Chega! e descobre que uma mulher pode e quer muito mais.
Com informações de Editora Planeta.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Bloco de Carnaval "Charque Independência"

Está aberto a participação de todos e todas!!!

Bancada Feminina da Câmara Federal realiza primeira reunião de 2011


Com o tema “Desafios e Conquistas, a Definição da Agenda Prioritária para 2011”, acontece durante toda terça-feira (15/02), a primeira reunião da Bancada Feminina na Câmara Federal. Participaram da abertura dos trabalhos as ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Maria do Rosário,  da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), a 1ª vice-presidenta da Casa, Rose Freitas (PMDB/ES) e a coordenadora da Bancada Feminina, Janete Rocha Pietá (PT/SP), além de quarenta de deputadas.

A Bancada Feminina este ano priorizará as discussões em torno de assuntos como o combate a feminização da pobreza, o empoderamento das mulheres, o enfrentamento da violência contra as mulheres e em defesa da Lei Maria de Penha, além da reforma política. Também será estabelecido o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, criada recentemente.

A ministra Iriny Lopes afirmou que estará presente neste ano na Câmara para negociar uma pauta de interesse das mulheres brasileiras. “Vamos lutar pela autonomia econômica, social e política das mulheres, e um dos pontos que entrarão na discussão será o Plano Plurianual (PPA). Temos que destinar mais recursos aos investimentos necessários para essa autonomia. Não adiantam boas intenções se não houver recursos para implantar bons projetos e bons programas”, disse Iriny. A sugestão da ministra é que a relatoria do PPA seja destinada neste ano a uma mulher.

Segundo a ministra Maria do Rosário, “as mulheres brasileiras estão desafiadas a tomar em suas mãos os destinos da economia do País”. Para ela, a bancada feminina na Câmara deve fazer a diferença e aliar-se ao objetivo da presidente Dilma Rousseff, de enfrentar a miséria de forma firme e definitiva.“A bancada feminina traz consigo um olhar das mulheres do Brasil inteiro, que querem um Brasil rico. Querem e lutam por um Brasil de igualdade. Portanto, sem violência de gênero e sem a violência que marca a sociedade em todas as suas dimensões”, avaliou.

Trabalho conjunto - O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou que vai trabalhar em conformidade com as demandas da bancada feminina na Casa. Os temas das mulheres, segundo ele, não devem ser tratados apenas no 8 de março (Dia Internacional da Mulher), mas durante o ano inteiro. “Quero reafirmar meu compromisso de montar uma agenda de reuniões da presidência com as parlamentares, para que se possa estabelecer a pauta de votações de interesse da bancada feminina para este ano”, declarou.

Marco Maia recebeu da coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), uma carta com as prioridades. As parlamentares pedem uma reforma política que priorize a igualdade entre homens e mulheres, a valorização das deputadas e de sua representação, por meio da Procuradoria da Mulher, inclusive com a criação de estrutura física na Câmara para ela.

A ministra Luiza Bairros, destacou entre os desafios da bancada feminina para este ano o enfrentamento da desigualdade racial. Ela lembrou que 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Afrodescendentes. “Temos uma tarefa a mais, no sentido de convocar toda a sociedade brasileira para fazer além do que tem sido feito no sentido da promoção da igualdade racial. É um dos desafios mais difíceis. A sociedade tem mudado, mas têm permanecido as desigualdades, sejam as raciais, as de gênero ou as sociais”, observou.

Luiza Bairros também listou entre as áreas prioritárias os direitos das trabalhadoras domésticas. "Essa categoria ainda ocupa no Brasil o maior percentual de mulheres e é formada em sua maioria por mulheres negras", finalizou.

Fonte: SPM

Nossa resposta ao "Lord"

Um novo comentário foi postado em uma postagem de 2009 "Ex-médica acusada de realizar abortos é encontrada morta em MS.": 
Uma pessoa de codinome lord_gaucho disse...
Muito interessante esse discurso de que "os países desenvolvidos" fazem isso ou aquilo. Só para lembrar, o uso de drogas é liberado em países na Europa. Sinceramente não sei para onde a humanidade está caminhando, acredito que para o rumo da desumanidade. E encontramos pessoas que defendem essa bandeira a exemplo de voces do "MULHERES EM MARCHA"... defender o assassinato de alguém indefeso, faça-me o favor!
15 de fevereiro de 2011 08:37
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Mulheres em Marcha responde...
Caro "Lord", Não defendemos assassinato coisa nenhuma, defendemos que as mulheres tenham o direito de decidir se querem dar prosseguimento à uma gravidez indesejada ou não e, caso decidam interrompê-la, que seja com direito à usar o SUS, assim ela não corre o risco de morrer. O projeto de lei que defendemos fixa o limite do aborto legal em 12 semanas, quando o embrião ainda possui o tamanho de uma ervilha e não desenvolveu o sistema nervoso. Somos em defesa da vida digna para todos, inclusive para as mulheres reais, aquelas que trabalham, estudam, tem muitas e muitas obrigações (e às vezes alguns filhos já) e que, diante de uma gravidez indesejada, não contam com o apoio do "parceiro" nem da familia. Neste mundo real, a lei não impede que as mulheres recorram ao aborto.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

As mulheres contra Berlusconi

Mais uma vez na história a participação das mulheres como sujeito coletivo é decisiva na luta por mudanças. Confira abaixo trechos da matéria publicada dia 13 deste mês no Portal de Notícias do IG.

Multidão também foi às ruas de Nápoles protestarProtestos contra Berlusconi acontecem em 350 cidades italianas
Em Roma, cerca de 500 mil pessoas - muitas delas mulheres - pedem a queda do primeiro-ministro envolvido em escândalos sexuais

Centenas de milhares de italianos - grande parte mulheres - foram neste domingo às ruas em cidades como Roma, Milão, Gênova, Turim e Palermo para defender a dignidade da mulher e expressar sua indignação pelos escândalos sexuais protagonizados pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. Segundo informações da imprensa local, os protestos aconteceram em cerca de 350 cidades italianas, além de algumas em outros países, como Espanha, França, Estados Unidos e Japão.

No sábado, manifestações na Itália pediram a renúncia do primeiro-ministroCerca de 500 mil pessoas tomaram as ruas de Roma e estima-se que 1 milhão de manifestantes protestaram em todo país. Organizações feministas convocaram para este domingo a série de manifestações para protestar contra o que descrevem como a imagem "lesiva" atribuída ao público feminino pelo primeiro-ministro italiano.

A iniciativa, que pediu e contou com a participação de homens, surgiu de um movimento popular espontâneo que nasceu na web, o "Se não agora, quando?", e pretende se desvincular de qualquer tipo de ideologia política.

Os protestos foram motivados diante da repercussão internacional do caso Ruby, escândalo sexual envolvendo Berlusconi e uma menor de 17 anos. O caso se refere à garota marroquina Karima El Mahroug, que teria praticado serviços sexuais durante festas de Berlusconi, e o próprio premiê teria remunerado a garota por isso.

Uma das maiores concentrações ocorreu na Piazza del Popolo, em Roma, com grande participação também de homens e crianças. As manifestações também queriam chamar a atenção sobre as dificuldades da mulher italiana e reivindicar seu direito de trabalhar, ter ajuda (creches, jornadas de trabalho menores) caso queira ter filhos e fim das discriminações.

Vários eram os cartazes com frases como "Não me chamem de prostituta, sou uma escrava" e uma imensa faixa rosa pedindo "um país que respeite todas as mulheres" foi colocada no alto de um prédio.

Em Milão, apesar da chuva, milhares de pessoas criticaram a "imagem indecente" que Berlusconi projeta para a Itália. "Estamos aqui para dizer que as mulheres na Itália não são como as prostitutas de Berlusconi. É uma imagem horrível, somos a piada do mundo", afirmou Maria Rosa Veritta, uma dona de casa de 60 anos que vive em Arcore, perto de Milão, onde se encontra a residência de Berlusconi, palco de festinhas com dezenas de mulheres. Palermo foi o primeiro lugar a começar com as manifestações, com cerca de 10.000 manifestantes.

* Com informação da EFE e da AFP

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!

Por Mariah Aleixo*

O problema da violência contra as mulheres no Brasil é conhecido e ganhou ainda mais visibilidade a partir da criação da Lei 11.340 de 2006, conhecida com Lei Maria da Penha. A referida Lei melhorou o modo como a justiça brasileira até então tratava da violência doméstica, uma vez que aumentou a penalidade para o agressor, criou medidas protetivas de urgência, alargou o conceito de violência, incluindo no rol não somente àquela física, em que se chega “às vias de fato”, mas também a violência psicológica, patrimonial, entre outros avanços.

No entanto, as estatísticas sobre o assunto ainda são alarmantes e nos mostram que a edição da Lei Maria da Penha foi importante na luta das mulheres por uma vida sem violência, mas outras mudanças ainda se fazem necessárias. De acordo com a revista ISTOÉ de 26 de janeiro de 2011, nº 2150, em matéria feita com o ex- marido de Maria da Penha Fernandes (conferir no link: http://www.istoe.com.br/reportagens/121068_A+MARIA+DA+PENHA+ME+TRANSFORMOU+NUM+MONSTRO+.)

- A cada ano mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil;
- A maior causa de invalidez de mulheres entre 16 e 44 anos é a violência doméstica;
- Para 1/3 das vítimas, as agressões começaram por volta dos 19 anos;
- No norte do país 20% da população feminina afirmou já ter sofrido violência física;
- No Brasil, 10 mulheres morrem a cada dia em função da violência doméstica;
- 70% dos agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros;

E, por fim, a (infelizmente) famosa estatística conhecida entre militantes feministas: a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

Muitos podem inferir que tais números se devem ao fato de que com a Lei 11.340 as mulheres passaram a fazer mais denúncias e, de fato, essa é uma questão a ser verificada. Porém, deixando as conjecturas de lado, é importante refletir: atuar somente na esfera da punição à violência doméstica – como é o caso da Lei Maria da Penha - seria a solução para o problema da violência contra as mulheres? Talvez os números acima indiquem que a resposta é negativa.

Certamente, punir é importante, mas tão importante quanto é atuar na prevenção a esta violência, buscando re-significar o papel destinado às mulheres na sociedade, lutar contra a discriminação sofrida pelas mulheres, mostrando também que nós somos protagonistas de nossa própria história. Tais ações podem diminuir a aceitação social da violência contra a mulher, responsável pelo silêncio de familiares e amigos e pelas estatísticas (ainda) chocantes.

Esta é (e deve ser) a luta das mulheres, de feministas, das mulheres feministas, dos demais movimentos sociais, dos partidos políticos e da sociedade civil organizada como um todo, pois o fim da violência contra as mulheres implica numa vitória contra um grande mal da sociedade moderna capitalista que é a desigualdade, que tem na desigualdade entre homens e mulheres seus principais pilares.
Seguem abaixo vídeos de campanhas pelo fim da violência contra as mulheres:








Mariah Aleixo é estudante de Direito da UFPA e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Cosanpa demite jornalista grávida de 6 meses

A Cosanpa demitiu dia 01 de fevereiro deste ano uma jornalista grávida de 6 meses. Waleiska, que participou da equipe de comunicação da campanha de Ana Júlia, acredita ter sido vítima de perseguição política por parte do atual governo, de Simão Jatene.

Gostaríamos de nos solidarizar com a jornalista contra esta arbitrariedade, já que em nosso país as mulheres grávidas gozam de estabilidade no emprego.

Mais informações: http://faloporquetenhoboca.blogspot.com

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A reunião foi mara!!!!

Nossa reunião, marcada para esse domingo, foi muito boa... discutimos o Encontro de mulheres estudantes, atividades na universidade, atividades para o 08 de março e muitas outras coisas...


Em breve vamos postando as atividades... assim que a Carolzinha enviar a ata.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Convocatória IV EME da UNE


O 13º CONEB da UNE, realizado entre os dias 15 e 17 de janeiro, no Rio de Janeiro, convoca a todas as estudantes brasileiras a participarem do IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, que vai ocorrer entre os dias 21 e 24 de abril, em Salvador, Bahia.

O EME surgiu em 2005, por iniciativa da diretoria de mulheres da UNE, com o objetivo de ser um espaço de auto-organização e fortalecimento do debate feminista na entidade, contribuindo no combate ao machismo e todas as formas de opressão sofridas pelas mulheres dentro das universidades e no movimento estudantil. A segunda edição, que ocorreu em 2007 consolidou o Encontro e permitiu a criação de uma agenda própria.

Em 2009 o EME contou com a participação de 400 estudantes de todo o Brasil. Com a campanha “Mulheres transformando a universidade” o Encontro proporcionou debater a universidade a partir do olhar das mulheres. Creche, assistência estudantil, currículos acadêmicos que abrangem a discussão de gênero, educação não sexistas são pautas que derivaram do IV EME e que mobilizaram a estudantes nos últimos dois anos. Além disso, a mercantilização do corpo das mulheres, os trotes e calouradas machistas foram denunciados com veemência pelas mulheres estudantes. Por fim, este EME estimulou a criação de coletivos feministas nas universidades, com o papel de travar o debate feminista nos espaços acadêmicos, reivindicar políticas de assistências e organizar o combate às práticas machistas impostas às mulheres no cotidiano da vida estudantil.

O IV EME da UNE vai buscar aprofundar as bandeiras de luta do último Encontro e discutir a vida das mulheres a partir de uma perspectiva ampla, que resgate o combate às opressões vividas pelas mulheres na sociedade. Com o mote “Ô abre alas que as mulheres vão passar” o próximo EME terá o objetivo de criar uma agenda ampla que avance na discussão das mulheres nos espaços de decisão da Entidade e apresentar os desafios da mulher brasileira que, mesmo admitindo avanços no campo das políticas públicas, no acesso a educação, ainda sofrem com as duplas jornadas de trabalho, com a falta de autonomia e a mercantilização de seus corpos, com a criminalização do aborto e com os valores patriarcais e mercadológicos arraigados no seu cotidiano.

Antenadas com o momento atual, em que as mulheres rompem barreiras e alcançam espaços nunca antes conquistados, as mulheres da UNE buscam radicalizar as suas pautas e dizer, em alto e bom som, que ainda temos que lutar muito! Enquanto as mulheres jovens ocuparem os piores postos de trabalho, enquanto a pobreza estiver majoritariamente entre as mulheres negras, enquanto o aborto for criminalizado, a violência continuar existindo, estaremos em processo de luta e resistência!

Sabemos que o sistema capitalista reproduz e reforça a opressão sobre as mulheres que se acentua ainda mais se ela for negra. Recebem os menores salários, são menos representadas na educação superior e as que mais morrem por abortos inseguros. O encontro também vai acumular para essa realidade.

A luta contra o machismo é coletiva. É preciso que todas as mulheres se sintam protagonistas dessa luta e a encarem como sua em seu cotidiano, levando-a não só para os debates na sala de aula como também para outros espaços de atuação que participam, como Centros Acadêmicos, DCEs, nas UEEs, nas diretorias da UNE e organizações políticas.

Portanto, convocamos todas as estudantes a realizarem as suas atividades preparatórias em seus estados com o objetivo de fortalecer a discussão para o IV EME da UNE.

Construam suas delegações e vamos à luta por uma sociedade mais justa e igualitária!

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