quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Repartir o poder para mudar a sociedade: plesbiscito já!

*Por Camila Paula

No dia 15 de novembro, a batucada feminista adentrou o auditório central da Universidade Católica de Brasília no lançamento oficial do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político do país. Em junho deste ano, como resposta às manifestações nas ruas, Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte para debater a reforma política, coisa que a direita rebateu sem medir esforços e, no momento, a esquerda fragmentada não teve força para replicar à presidenta. Porém, junto aos mais de 100 movimentos sociais que estão encampando o plebiscito, a Marcha Mundial das Mulheres acredita que é preciso democratizar a participação da sociedade, em especial das mulheres, na política.

No dia 15 de novembro, a batucada feminista adentrou o auditório central da Universidade Católica de Brasília no lançamento oficial do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político do país.
Em junho deste ano, como resposta às manifestações nas ruas, Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte para debater a reforma política, coisa que a direita rebateu sem medir esforços e, no momento, a esquerda fragmentada não teve força para replicar à presidenta. Porém, junto aos mais de 100 movimentos sociais que estão encampando o plebiscito, a Marcha Mundial das Mulheres acredita que é preciso democratizar a participação da sociedade, em especial das mulheres, na política.

Como estamos e o que queremos?
Nosso sistema político serve para atender aos interesses das elites políticas, econômicas, sociais e culturais. Queremos o interesse público acima do privado. Para isto, a reforma não pode se restringir às mudanças eleitorais, mas, garantir leis e mecanismos de maior participação popular nas decisões políticas. Assim, devemos trabalhar por um aperfeiçoamento do sistema eleitoral e fortalecimento da democracia direta e participativa com controle social.
De acordo com dados do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dos 549 parlamentares (513 deputados e 81 senadores), 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 são da bancada sindical e representação de trabalhadores e trabalhadoras que mesmo sendo a maioria da população, não é maioria no parlamento.
A imposição do poder econômico, oportunismo eleitoral e a sub-representação de gênero e de raça impedem diretamente maior representatividade democrática e mudanças estruturais. Então, o financiamento público de campanha, o sistema de votação, mecanismos para aumentar a transparência da aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da democracia direta através de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular para que o poder seja para o povo em oposição ao Estado mínimo neoliberal são propostas para a nova constituinte.
O sistema eleitoral do Brasil é o de representação proporcional baseado em listas de partidos. Estas listas podem ser abertas ou fechadas. A lista aberta é o sistema utilizado no Brasil nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).  Nesse sistema, o eleitor tem a possibilidade de votar em seu candidato preferido ou na legenda do partido. Essa votação nominal e não em um programa partidário faz com que a disputa seja em torno de projetos individuais e não coletivos.
O financiamento privado de campanha beneficia somente aqueles que são ou compactuam com a elite que patrocina homens, héteros, brancos, empresários e latifundiários que não representam e não resguardam os interesses do povo. A proposta do financiamento público serve para enfrentar o poder do dinheiro e do patriarcado racista e homofóbico.
Hoje, mais da metade da população brasileira é de mulheres que ocupam apenas 9% dos mandatos na câmara dos deputados e 12% no senado. Da mesma forma, 51% da população brasileira se declara negra e menos da metade das unidades federativas tem representantes negros na câmara. Sem falar que a população indígena não possui nenhuma representação no Congresso Nacional.
Por isto, vemos no processo do plebiscito uma boa oportunidade para radicalizar a democracia e participação popular que não é possível sem colocar a questão da paridade de gênero e de debater nossas pautas com relação à divisão sexual do trabalho, saúde e autonomia da mulher dentro da própria esquerda e na sociedade, de um modo geral. São muitos os desafios, mas não vamos abrir mão de um projeto feminista, classista, anti-homofóbico e anti-racista.

*Camila Paula é militante da Marcha Mundial das Mulheres em Mossoró/RN.

Matéria reproduzida do Blog: www.marchamulheres.wordpress.com

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